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__ dementesim . . Do rio que tudo arrasta se diz que é violento Mas ninguém diz violentas as margens que o comprimem. . _____ . Quem luta pelo comunismo Deve saber lutar e não lutar, Dizer a verdade e não dizer a verdade, Prestar serviços e recusar serviços, Ter fé e não ter fé, Expor-se ao perigo e evitá-lo, Ser reconhecido e não ser reconhecido. Quem luta pelo comunismo . . Só tem uma verdade: A de lutar pelo comunismo. . . Bertold Brecht

quarta-feira, julho 22, 2009

Os filhos do menino Alberto João estrumam cartas e terreno (2)

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Lusa José Miguel Júdice e Rebelo de Sousa falam em democracia estável
José Miguel Júdice e Rebelo de Sousa falam em democracia estável

Constituição: Defendem fim de proibição

Partidos fascistas

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* Cristina Rita

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Eliminar a referência à proibição de partidos com base na ideologia numa revisão constitucional numa democracia estabilizada merece o apoio do ex-bastonário da ordem dos advogados José Miguel Júdice e de Marcelo Rebelo de Sousa. O tema entrou na agenda por causa da proposta polémica do PSD da Madeira.
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"Isto não significa que os constituintes defendam o fascismo, (...), mas que acabaram por entrar na idade adulta, deixando-se de criancices", afirmou José Miguel Júdice à Antena 1.

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Ao CM, Marcelo Rebelo de Sousa afirma que "faz sentido desaparecer qualquer proibição de constituição de partidos com base na ideologia". E recorda que é raro o Tribunal Constitucional recorrer ao artigo de proibição. "Caiu em desuso", remata. No domingo, na RTP, Marcelo considerou um "erro e um absurdo" a proposta inicial de Alberto João Jardim da revisão constitucional com a hipótese de proibir partidos comunistas. E destacou que o PSD já respondeu pela voz de Castro Almeida, na RTPN, ao dizer que tal ideia não fazia sentido algum.

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Montalvão Machado, do PSD, reitera a posição do partido de que o tempo não é de revisão constitucional, mas admite, a título pessoal, que o assunto possa merecer, no futuro, "reflexão". Também a título pessoal, o socialista Ricardo Rodrigues refere que apenas se não provocasse "conturbações".

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in Correio da Manhã -
21 Julho 2009 - 00h30
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