Público - 08.07.2009
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Santana Castilho
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Cai Sócrates e o PS. O eleitorado tem dois meses para lhe analisar a caixa negra e perceber as causas do desastre
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O episódio Manuel Pinho tornou degradante o debate sobre o estado da nação. A grosseria a que o país assistiu em directo espelha a cultura que nos tem governado nos últimos quatro anos, afastada do povo e sem respeito pelo órgão que o representa.
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.Não me interesso por futebol. Mas as recentes eleições do Benfica entraram-me em casa e demonstraram-me que o Estado está em licença sabática. Um tribunal tomou uma decisão sobre o acto. Logo os visados anunciaram que não a cumpririam. E não cumpriram, não se coibindo de a comentar na televisão, em linguagem ordinária. E nada aconteceu, para além de celebrações entusiásticas em que participaram figuras públicas, que desempenharam e desempenham cargos de grande responsabilidade social. O verdadeiro estado da nação está espelhado nestes episódios da vida quotidiana.
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A criação de mitos é sempre servida por poderosas máquinas comunicacionais. À sombra dos mitos acoitam-se legiões de incondicionais. E quando o processo claudica, face à linguagem incontestável dos resultados, é degradante ver a máquina em tentativa desesperada de se auto-alimentar, à custa do que julgam ser a irracionalidade dos outros.
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Caiu Jardim Gonçalves, caiu Rendeiro, caiu Oliveira e Costa, caiu Dias Loureiro, afunda-se Sócrates e este PS alienante e redutor. O eleitorado tem dois meses para lhe analisar a imensa caixa negra e perceber as causas do desastre.
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No que à Educação respeita, a próxima legislatura tem uma tarefa: apanhar os cacos e trazer paz às escolas e aos professores. Para isso tem, entre outras, oito acções incontornáveis, a saber:
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a) Assumir, finalmente, a autonomia das escolas. O paradigma tradicional de gestão do sistema está esgotado. O poder tem de confiar nos professores e entregar-lhes a responsabilidade efectiva de gestão das suas escolas. Como corolário óbvio, devem ser extintas as direcções regionais de Educação e proceder-se à adequação consequente da estrutura orgânica do Ministério da Educação. As valências centrais devem limitar-se à definição das políticas de natureza nacional, à supervisão, ao controlo da qualidade e aos instrumentos de avaliação e relativização dos resultados. Deste enunciado genérico emana a imperiosa necessidade de despolitizar todos os serviços técnicos. Há que ganhar uma estabilidade de funções, que persista para lá das mudanças dos políticos, protegendo a administração superior da volatilidade política.
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b) Conceber um verdadeiro estatuto de carreira docente, em que os professores portugueses se revejam, que seja instrumento de desburocratização da profissão, fixador de claro referencial deontológico, gerador de estabilidade profissional e indutor de uma verdadeira autonomia responsável, de natureza pedagógica, didáctica e científica. Naturalmente que o fim da divisão da carreira em duas é obrigatório. Naturalmente que a adequação das necessidades das escolas à dimensão dos quadros é desejável.
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c) Definir um modelo de avaliação do desempenho útil à gestão do desempenho, isto é, que identifique obstáculos ao sucesso e se oriente para os solucionar, que tenha muito mais peso formativo que classificador. Que se preocupe mais com a apropriação, por parte dos professores, dos valores que intrinsecamente geram sucesso e melhoram o desempenho, que com os instrumentos que extrinsecamente o pretendam promover. Que reflicta a evidência da complexidade do acto educativo, que não pode ser alvo dos mesmos instrumentos que se aplicam à medição de bens tangíveis. Que assente no reconhecimento de que a actividade docente tem uma natureza eminentemente colaborativa e dispensa instrumentos geradores de competição malsã. Que seja exequível e proporcional à sua importância no cotejo com outras vertentes da profissão.
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d) Alterar o modelo de gestão das escolas, compatibilizando-o com o novo paradigma de autonomia, devolvendo-lhe a democraticidade perdida, adequando a natureza dos órgãos às realidades sociais existentes e abandonando a lógica concentradora do poder num só órgão.
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e) Alterar o estatuto do aluno, orientando-o como instrumento promotor de disciplina e gerador de responsabilidade, rigor e trabalho. Deve ser abandonada a promoção estatística do sucesso e retomada a seriedade dos instrumentos de certificação dos resultados.
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f) Redefinir globalmente os planos de estudo e os programas disciplinares, articulando-os vertical e horizontalmente. Cabe aqui a aceitação de que há limites institucionais e pessoais, uma hierarquização de importância das diferentes disciplinas, em função de faixas etárias, ciclos de estudo e orientação vocacional, e um papel nuclear de outras, que se deve reflectir na composição dos curricula.
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g) Reorganizar as actividades de resposta a necessidades educativas especiais, com expresso abandono de utilização, em contexto pedagógico, da Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde (CIF) e retorno dos professores especializados ao trabalho exclusivo com crianças portadoras de necessidades especiais.
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h) Devolver aos professores espaço e tempo para reflexão sobre a prática profissional e autoformação e promover o debate sobre conceitos educacionais não suficientemente apreendidos pela sociedade. Com efeito, a insuficiente tentativa de obter consensos possíveis sobre esses temas e o fomento de climas de quase ódio entre correntes doutrinárias opostas e ideologias políticas diversas têm impedido que as decisões perdurem para além dos tempos políticos e mudem em função do livre arbítrio de sucessivos governos e ministros. Professor do ensino superior (s.castilho@netcabo.pt)
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