20.05.2010 - 07:40 Por João Ramos de Almeida
Os portugueses vão pagar mais um mês de taxa adicional de IRS. Ontem, o primeiro-ministro decidiu antecipar a sua aplicação para 1 de Junho, quando fora anunciada apenas para o segundo semestre.
A nova taxa seria aplicada no segundo semestre de 2010, mas Sócrates voltou atrás(Miguel Manso)
A antecipação surge após as declarações do secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, citadas pelo jornal i, de que a taxa adicional iria incidir, sim, sobre a totalidade dos rendimentos de 2010. Essa foi a resposta à questão da jornalista sobre o que aconteceria aos subsídios de férias pagos em Junho pelas empresas.
Ou seja, se as retenções na fonte se iniciavam no segundo semestre de 2010, logo após a aprovação da medida, os contribuintes iriam ser confrontados com uma liquidação adicional após a entrega, em 2011, da declaração de IRS, relativa aos meses não abrangidos pela retenção na fonte.
O Ministério das Finanças não justificou ao PÚBLICO a razão da antecipação. Nomeadamente, se não seria uma compensação orçamental, dado que - a verificar-se a intenção das Finanças - se iria prescindir de seis meses de tributação. Fica, porém, no ar que a antecipação visa, pelo menos, tributar os subsídios de férias.
A alteração da posição do Governo surge depois de a manchete do jornal i ter suscitado comentários do vice-presidente do PSD e fiscalista, Diogo Leite de Campos, que defendeu estar-se a tributar retroactivamente rendimentos, o que era inconstitucional.
Por outro lado, o economista Nogueira Leite, responsável pelo PSD na negociação do acordo com o Governo, afirmou à SIC que o noticiado não fazia parte do acordo. Nos restantes casos - leia-se o caso das mais-valias e taxa de 45 por cento, cuja tributação incide sobre os rendimentos anuais - era um problema do Governo, mas na taxa adicional tratava-se de respeitar o acordado.
Ontem à tarde, o primeiro-ministro refez a posição do Governo. "Não, não há retroactividade", afirmou José Sócrates. "É um imposto adicional e extraordinário que será cobrado a partir de 1 de Junho", garantiu, no final de uma reunião de concertação social. E uma nota das Finanças esclareceu, pouco depois, esse aspecto. "As novas taxas de IRS, integrantes do pacote de medidas adicionais, tendo embora aplicação na liquidação de IRS respeitante a todo o ano de 2010, apenas incidirão sobre a parcela do rendimento angariada a partir de 1 de Junho, tal como sucederá com as novas tabelas de retenções na fonte", refere-se.
Contradições entre medidas
Nada disto deveria ser novidade. Tributar os rendimentos anuais será a regra a aplicar tanto na tributação das mais-valias mobiliárias, como nos rendimentos sujeitos à taxa máxima de IRS de 45 por cento, medidas recentemente aprovadas pelo Parlamento.
O próprio secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Sérgio Vasques, defendeu essa lógica num artigo publicado no jornal Expresso, a 1 de Maio passado. Nele sustentou que, ao contrário da polémica que a tributação das mais-valias tinha suscitado, não havia qualquer retroactividade, porque "valem as regras gerais do IRS e sujeita-se à nova taxa de 20 por cento o saldo entre mais e menos-valias apurado no final do ano". Aliás, alegou-se que essa tributação dos rendimentos anuais inviabilizaria as jogadas especulativas desencadeadas para evitar a tributação, através da corrida à venda de activos, antes da aprovação das medidas.
Mas, na verdade, a confusão gerou-se, desde a aprovação da taxa adicional, quando o Governo anunciou a medida a 13 de Maio passado numa "conferência de imprensa" apenas para as televisões, sem esclarecer qual seria o período da sua aplicação. Nesse dia, o PÚBLICO questionou as Finanças se o IRS adicional iria ser aplicado desde o início de 2010, e cobrado em 2011. Ficou sem resposta.
No dia seguinte, o Ministério das Finanças emitiu uma nota sobre os impactos orçamentais das medidas. A taxa adicional de IRS representaria 0,2 por cento do PIB em 2010 e 0,4 por cento em 2011. Ou seja, tudo indiciava que os rendimentos do primeiro semestre de 2010 não seriam tributados.
A declaração do secretário de Estado, se é coerente com posição sustentada pelas Finanças, surgiu ao arrepio da ideia deixada desde o início pelo Governo e nunca aclarada.
Confusões várias
Mas a alteração da posição do Governo suscita diversas questões. A primeira é que as declarações do primeiro-ministro anunciam uma antecipação do prazo antes anunciado. O calendário inicial era que tudo seria feito para a taxa adicional apenas no segundo semestre de 2010. A 13 de Maio, o Ministério das Finanças anunciou: "Estima-se que as medidas entrem em vigor a 1 de Julho."
Mas a antecipação acarreta outro problema. Para ser aplicada a 1 de Junho, o Parlamento e o Presidente da República terão de acelerar a aprovação e promulgação da medida (ver link).
A segunda questão é saber se, apesar de o PSD não fazer sua a questão, a incoerência de critérios face à tributação das mais-valias e à taxa agravada de 45 por cento não será ainda suscitada pelos contribuintes. Nomeadamente os contribuintes beneficiários de elevados rendimentos de mais-valias que poderão tudo fazer para impugnar a aplicação da tributação.
Porém, o argumento referido por Sócrates para não aplicar a taxa adicional de IRS a todos os rendimentos de 2010 - o da "não retroactividade" - pode virar-se contra o executivo.
Se o primeiro-ministro reconhece - contra o argumento dos responsáveis das Finanças - que haveria retroactividade em aplicar as taxas de IRS desde Janeiro de 2009, então terá de reconhecer que há retroactividade na tributação sobre as mais-valias e sobre os rendimentos taxados à taxa de 45 por cento. E se o fizer, admitirá que esses casos são inconstitucionais. Na melhor das hipóteses, o primeiro-ministro terá de admitir que se enganou e que não há retroactividade em nenhum dos casos.
.Ou seja, se as retenções na fonte se iniciavam no segundo semestre de 2010, logo após a aprovação da medida, os contribuintes iriam ser confrontados com uma liquidação adicional após a entrega, em 2011, da declaração de IRS, relativa aos meses não abrangidos pela retenção na fonte.
O Ministério das Finanças não justificou ao PÚBLICO a razão da antecipação. Nomeadamente, se não seria uma compensação orçamental, dado que - a verificar-se a intenção das Finanças - se iria prescindir de seis meses de tributação. Fica, porém, no ar que a antecipação visa, pelo menos, tributar os subsídios de férias.
A alteração da posição do Governo surge depois de a manchete do jornal i ter suscitado comentários do vice-presidente do PSD e fiscalista, Diogo Leite de Campos, que defendeu estar-se a tributar retroactivamente rendimentos, o que era inconstitucional.
Por outro lado, o economista Nogueira Leite, responsável pelo PSD na negociação do acordo com o Governo, afirmou à SIC que o noticiado não fazia parte do acordo. Nos restantes casos - leia-se o caso das mais-valias e taxa de 45 por cento, cuja tributação incide sobre os rendimentos anuais - era um problema do Governo, mas na taxa adicional tratava-se de respeitar o acordado.
Ontem à tarde, o primeiro-ministro refez a posição do Governo. "Não, não há retroactividade", afirmou José Sócrates. "É um imposto adicional e extraordinário que será cobrado a partir de 1 de Junho", garantiu, no final de uma reunião de concertação social. E uma nota das Finanças esclareceu, pouco depois, esse aspecto. "As novas taxas de IRS, integrantes do pacote de medidas adicionais, tendo embora aplicação na liquidação de IRS respeitante a todo o ano de 2010, apenas incidirão sobre a parcela do rendimento angariada a partir de 1 de Junho, tal como sucederá com as novas tabelas de retenções na fonte", refere-se.
Contradições entre medidas
Nada disto deveria ser novidade. Tributar os rendimentos anuais será a regra a aplicar tanto na tributação das mais-valias mobiliárias, como nos rendimentos sujeitos à taxa máxima de IRS de 45 por cento, medidas recentemente aprovadas pelo Parlamento.
O próprio secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Sérgio Vasques, defendeu essa lógica num artigo publicado no jornal Expresso, a 1 de Maio passado. Nele sustentou que, ao contrário da polémica que a tributação das mais-valias tinha suscitado, não havia qualquer retroactividade, porque "valem as regras gerais do IRS e sujeita-se à nova taxa de 20 por cento o saldo entre mais e menos-valias apurado no final do ano". Aliás, alegou-se que essa tributação dos rendimentos anuais inviabilizaria as jogadas especulativas desencadeadas para evitar a tributação, através da corrida à venda de activos, antes da aprovação das medidas.
Mas, na verdade, a confusão gerou-se, desde a aprovação da taxa adicional, quando o Governo anunciou a medida a 13 de Maio passado numa "conferência de imprensa" apenas para as televisões, sem esclarecer qual seria o período da sua aplicação. Nesse dia, o PÚBLICO questionou as Finanças se o IRS adicional iria ser aplicado desde o início de 2010, e cobrado em 2011. Ficou sem resposta.
No dia seguinte, o Ministério das Finanças emitiu uma nota sobre os impactos orçamentais das medidas. A taxa adicional de IRS representaria 0,2 por cento do PIB em 2010 e 0,4 por cento em 2011. Ou seja, tudo indiciava que os rendimentos do primeiro semestre de 2010 não seriam tributados.
A declaração do secretário de Estado, se é coerente com posição sustentada pelas Finanças, surgiu ao arrepio da ideia deixada desde o início pelo Governo e nunca aclarada.
Confusões várias
Mas a alteração da posição do Governo suscita diversas questões. A primeira é que as declarações do primeiro-ministro anunciam uma antecipação do prazo antes anunciado. O calendário inicial era que tudo seria feito para a taxa adicional apenas no segundo semestre de 2010. A 13 de Maio, o Ministério das Finanças anunciou: "Estima-se que as medidas entrem em vigor a 1 de Julho."
Mas a antecipação acarreta outro problema. Para ser aplicada a 1 de Junho, o Parlamento e o Presidente da República terão de acelerar a aprovação e promulgação da medida (ver link).
A segunda questão é saber se, apesar de o PSD não fazer sua a questão, a incoerência de critérios face à tributação das mais-valias e à taxa agravada de 45 por cento não será ainda suscitada pelos contribuintes. Nomeadamente os contribuintes beneficiários de elevados rendimentos de mais-valias que poderão tudo fazer para impugnar a aplicação da tributação.
Porém, o argumento referido por Sócrates para não aplicar a taxa adicional de IRS a todos os rendimentos de 2010 - o da "não retroactividade" - pode virar-se contra o executivo.
Se o primeiro-ministro reconhece - contra o argumento dos responsáveis das Finanças - que haveria retroactividade em aplicar as taxas de IRS desde Janeiro de 2009, então terá de reconhecer que há retroactividade na tributação sobre as mais-valias e sobre os rendimentos taxados à taxa de 45 por cento. E se o fizer, admitirá que esses casos são inconstitucionais. Na melhor das hipóteses, o primeiro-ministro terá de admitir que se enganou e que não há retroactividade em nenhum dos casos.
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Indignem-se
Os sacrifícios que estão a ser impostos à classe trabalhadora de nada servirão para o bem do país, os vampiros voltarão em breve a pedir mais. A crise que eles apregoam é a do sistema financeiro capitalista, de um modelo económico e social que agravou as injustiças e desigualdades, onde os mais ricos são ainda mais ricos e os pobres cada vez mais e mais pobres. Não acreditem no que eles apregoam porque jamais poderá haver crescimento económico com aumentos dos impostos, cortes salariais e redução das reformas. Menos dinheiro menos consumo, menos consumo menos produção, menos produção mais desemprego, e tudo agravado com um povo moralmente ferido com tanta corrupção e injustiça. O que andam fazendo é enterrar ainda mais o bem-estar a que todos os cidadãos têm direito e não só os que nasceram com o "cu virado para o sol". Revoltem-se!
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Abram os olhos
Os sacrifícios que estão a ser impostos à classe trabalhadora de nada servirão para o bem do país, os vampiros voltarão em breve a pedir mais. A crise que eles apregoam é a do sistema financeiro capitalista, de um modelo económico e social que agravou as injustiças e desigualdades, onde os mais ricos são ainda mais ricos e os pobres cada vez mais e mais pobres. Não acreditem no que eles apregoam porque jamais poderá haver crescimento económico com aumentos dos impostos, cortes salariais e redução das reformas. Menos dinheiro menos consumo, menos consumo menos produção, menos produção mais desemprego, e tudo agravado com um povo desanimado e moralmente atingido com tanta corrupção e injustiça. Não há mais voltas a dar, o que andam fazendo é enterrar ainda mais o bem-estar a que todos os cidadãos têm direito e não só os que nasceram com o "cu virado para o sol". Indignem-se e revoltem-se!
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Mandem-me para Auchwitz
É que assim vão buscar ao subsidio de férias dos funcionários públicos. Estou farto!! Porque me pariste minha mãe. Carrego a culpa pelos ladrões da nação.
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a
se tivessem legislado sobre o crime de enriquecimento injustificado da classe politica como nos outros paises, Reino Unido, França e Alemanha, talvez não precisassemos de aumentar impostos. é que aqui a corrupção come mais de 20% do orçamento do governo e das autarquias. e bastasse uma redução desse sugadoiro da classe politica para metade e já poderiamos ter um deficit controlável. Antes de aumentar impostos pensam na redução de corrupção publica.
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Retrospectividade. Só no recto de alguns
Duas taxas de IRs no mesmo ano fiscal? Onde é que estão os constitucionalistas, fiscalistas, as mentes brilhantes para explicarem que tal nao é possivel.
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Não foi por acaso ....
Não foi por acaso ....É que se o imposto fosse só aplicado a partir de Julho ..... já os funcionários publicos tinham recebido o subsidio de férias que vai ser pago com o ordenado de JUNHO. Julgam que o Soca é parvo ? Pois é ..... queriam era apanhar o subsidio de férias dos fuincionários publicos.Uma vergonha.
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Pois
Se a lei chega ao Parlamento no dia 2 de Junho, se ainda tem de ser discutida, promulgada e publicada como é que entra em vigor a 1 de Junho?
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Sono dos anjos
Aonde esteve, aonde está o PR ? Deixou andar estes socialistas incompetentes à solta.Este "banha da cobra " ( Sócrates ) . Em 1640 o Miguel de Vasconcelos foi morto.Patriotismo animal. Para quando a demissão destes incompetentes, ( Sócrates e governo ?)Seja patriota Sr. Presidente da República. Já agora a Espanha com um governo também de socialistas, segundo eles dizem também incompetentes, vai reavilar todos os projectos de TGV.O sr. Jorge Sampaio demitiu um governo com suporte de maioria parlamentar, foi desleal." a moeda era fraca " a actual moeda é de m....Demita o governo. Explique aos Portugueses e ao Mundo a razão. Seja patriota.
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Saldanha Sanches
Na morte de Saldanha Sanches, a memória da última entrevista ao Económico. Com esta parte que diz tudo sobre a clarividência acerca da "crise da justiça" e o seu reflexo na corrupção:"Como é que vê o facto de não ter sido decretada prisão preventiva a nenhum deles a não ser a Oliveira e Costa?É essa a função principal do nosso Processo Penal: proteger essa gente.Agora está a ser sarcástico.Não, não. Estou a ser rigoroso. Está construído de forma que o objectivo do Código é a protecção dessa gente.É um código viciado?Completamente viciado. É um código que nos envergonha pelos resultados. Essa impunidade que o código garante é uma coisa que nos envergonha. O caso Madoff em Portugal seria impossível, mesmo que alguém resolvesse confessar tudo, e nunca o faria. Na América as pessoas confessam porque as consequências da não confissão são muito duras e apesar de tudo o menos mau é confessar. Em Portugal não são duras, mas mesmo que se confessasse o processo não duraria dois ou três meses. Duraria sempre muito mais, mesmo com o máximo de zelo do Ministério Público. Temos um Código do Processo Penal que é feito para proteger esse tipo de delinquência.
PUTA QUE OS PARIU
Bandalhos, gatunos, ignorantes, imcapazes e arrogantes, são estes os adjectivos que lhes ficam a matar. Esses merdas que elegeram a merda, em pouco tempo se vão arrepender.Cambada de ignorantes..
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81 a 88 de 88
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Sabem porquê?
É fácil ..... isto é concertado .... este digo eu mau, dizes tu pior ..... e agora desdigo eu melhor do que tu ......... o Zé papalvo fica mais descansado mas com a 1ª ver~sao a do mau. Então não se está aver que isto é para apanhar o subº de férias da função publica que é pago em Junho. Claro amigo .... tomem lá e não bufem.Voltem a votar neles ...... -
COMO É QUE SE FAZ UMA REVOLUÇÃO?
Está mais que visto que o nosso Socrates elouqueceu! Tá maluquinho de todo! Coitado!!!Agora diz uma coisa, depois diz outra, contradiz-se a todo o momento! Está com com aquela mania obcessiva e compulsiva do TGV! Nos momentos mais eufóricos continua a dizer que também vai construir o Aeroporto, e a Ponte, e sei lá mais o quê! Resumindo o nosso Socrates está doente da cabeça! É normal! Muitos portugueses também estão , e com as medidas novas do governo , há muitos outros que também vão ficar! O Presidente da República, delicadamente como é seu costume, devia sugerir-lhe que se fosse internar , e demitir o Governo! Mas como também é seu costume, o Presidente da República deve achar que este " não é o momento adequado para tomar essa decisão", embora lhe apetecesse fazer isso já há muito tempo!Concluindo, a nós portugueses á beira de um ataque de nervos, só nos resta fazer uma revolução!!!!Mas como? Alguém sabe se existe um daqueles livros " Como fazer uma revolução, para Totós"????
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Algue acredita
Mas só um maluco varrido acredita no este governo e Socrates diz e o que facto faz.Ele interesa é aparecer na comunicação social mesmo a desdizer o que disse. O importante é que diga sem estar mentir as medidas são para ser aplicadas a partir de .quando e não estar sempre a mudar conforme os seu agrado. Também era bom se ele soubesse alguma coisa em concreto, é um fala barato
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Cantem aquelas lindas músicas
Cantem aquelas lindas músicas do malogrado 25 de abril, aquelas m... dos fanhais, zecas, godinhos e daquele gordo... "se o tabaco paga imposto..." Façam um golpe de estado! Corram com estes m... daqui para fora e façam-nos devolver o dinheiro que nos têm roubado de há 36 anos para cá. Viva Salazar!
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socrates gatuno
ACG agora com o acordo ortográfico um sinónimo de ladrão é deputado. Do PS, claro! De mentiroso, pardelha, aldrabão, vigarista... socrates. De frouxo, sem iniciativa, cavaco. Quantas "tomadas de posse" já fizeram estes tipos nestes anos?? E ONDE ESTÃO AS FORÇAS ARMADAS?? ONDE ESTÁ O GOLPE DE ESTADO QUE ESTE PAÍS PRECISA?? OTELO AINDA QUERES DAR UTILIZAÇÃO AO CAMPO PEQUENO????TEMO QUE NÃO COUBESSE LÁ A CORJA DE "TOMADORES DE POSSE" EM QUE OS GOVERNOS E RESPECTIVOS PARASITAS SE TORNARAM!!! ONDE ESTÃO OS HOMENS COM OS TOMATES NO SÍTIO DESTE PAÍS?????
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Para a Rua
É o roubo descarado e sem vergonha.Quando é que o Presidente da Republica põe o sócrates no olho da rua ???
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FANTOCHADAS
Diz o "pinócrates".........Não vou aumentar impostos (em directo)..........por traz, diz ao "teixeira dos cantos"....vai lá dizer que os impostos vão aumentar...mas não digas que eu te disse....se alguém me perguntar eu nego tudo.........bem, já sabes como é..........
Boa Pá!
Desde que vi um deputado roubar, perdão "tomar posse" de gravadores durante uma entrevista na assembleia da república já estou preparado para outros roubos, ou se quiserem "tomadas de posse".....
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