Obras Públicas - Milhões que se poupam milhões que se gastam

Nacional

 

00h59m - ornal de Notícias 2010.0509 LUCÍLIA TIAGO . O impacto orçamental directo dos projectos de investimento (dos suspensos e de outros que vão manter-se) é reduzido. Mas isso não significa que não fiquem caros ao Estado (leia-se contribuintes). As mudanças e paragens só por si também têm custos. . Suspender uma obra tem ou não custos? E as que avançam, afinal, pesam ou não nas contas do Estado? Estas dúvidas avolumaram-se nos últimos tempos ao mesmo ritmo que se intensificaram os argumentos pró e contra a suspensão dos grandes projectos de investimento. Mas a resposta não é linear. . Apontada durante anos como a localização privilegiada para o novo aeroporto de Lisboa, a Ota acabou por ver a mega-infra-estrutura "fugir-lhe" para Alcochete. Mas esta mudança não foi isenta de custos: os muitos e caros estudos, consultorias e assessorias perderam utilidade mas tiveram de ser pagos. Muitos milhões de euros foram assim gastos praticamente em vão. A isto somou-se o plano de investimentos, da ordem de dois mil milhões de euros, que o Governo teve de aprovar com vista a compensar os municípios da zona da Ota afectados com a mudança. . Agora, com a suspensão do novo aeroporto de Lisboa (NAL), teme-se que alguns dos estudos entretanto já feitos possam perder actualidade. Este argumento é igualmente válido no caso do TGV Lisboa-Poceirão e da terceira travessia do Tejo. Ao mesmo tempo, somam e seguem os milhões investidos e ainda a investir nas obras da Portela, para que esta "aguente" até haver o novo aeroporto. . Em termos de impacto directo no Orçamento do Estado, a suspensão destes projectos é reduzida porque se trata de investimentos realizados na sua maioria em parcerias público-privadas (PPP). Significa isto, pela experiências das PPP anteriores, que os custos do projecto são diferidos e "atirados" para mais tarde. Isto explica também que, em termos orçamentais, o troço Poceirão-Caia tenha uma expressão tão reduzida no OE: zero euros, em 2010; 65 milhões de euros, em 2011, e 53 milhões, em 2012, e zero, em 2013, segundo os números de António Mendonça. Inicialmente, o grande esforço do investimento (50% dos 1,4 mil milhões de euros) é feito por privados, havendo ainda parte suportada por fundos comunitários. Mas, mostra a experiência das PPP já conhecidas, o Estado acaba por ter de fazer o retorno daquele avanço inicial. . .