PCP - Luta de massas, acção partidária, censura à política de direita

Declaração de Jerónimo de Sousa, Secretário-geral do PCP, Lisboa, Reunião do Comité Central do PCP

Segunda 17 de Maio de 2010

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O país assistiu nestes últimos dias a uma nova escalada na ofensiva que a política de direita tem dirigido contra os trabalhadores e o povo, atingindo os seus direitos e poder de compra, agravando injustiças e desigualdades, comprometendo o país e a sua vida colectiva para o presente e para o futuro.

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Os que conduziram o país a uma situação de declínio económico e de retrocesso social – PS e PSD, sempre acompanhados pelo CDS – aí estão prontos a saltar, uma vez mais, em defesa dos interesses do capital para impor mais sacrifícios, agora a pretexto da crise, dos mercados e especuladores que ontem estimularam e apoiaram.

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Ao Programa de Estabilidade e Crescimento que conceberam, PS e PSD insatisfeitos ainda com o alcance do ataque dirigido aos trabalhadores e ao país, acrescentam novas e mais gravosas medidas. O roubo nos salários, o aumento do IVA, o corte no subsídio de desemprego, o abandono do investimento público, o corte no apoio às empresas públicas a par das anunciadas privatizações ou a redução das verbas destinadas às autarquias locais, são expressão de uma deliberada opção de classe determinada pelo objectivo de fazer pagar aos trabalhadores e à população os custos de uma política orientada para manter intocáveis os interesses dos grupos económicos, os lucros dos que especulam a partir das dificuldades das famílias e dos Estados ou as grandes fortunas que representam e promovem. 

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A ideia de que com estas medidas se repartem e distribuem os sacrifícios é uma redonda mentira. São os trabalhadores, os reformados e a larga maioria da população que vão pagar uma vez mais os custos de uma política ruinosa. É aos salários, às pensões de reforma, aos bens de primeira necessidade, ao subsídio de desemprego e aos medicamentos dos idosos mais carenciados, que PS e PSD vão sacar o que não querem retirar aos que nadam nos lucros e na opulência.

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É do IRS e não do IRC que sai a parte de leão. É ao IVA, suportado pela população e que mais pesa no orçamento dos que menos têm, e não aos rendimentos do capital, que PS e PSD decidiram dirigir o assalto. Para os que continuam a acumular lucros obscenos, como os da banca ou da especulação financeira, é o paraíso: taxas de tributação que são uma ofensa aos pequenos e médios empresários, ausência de tributação nas transacções bolsistas, protecção absoluta aos benefícios instalados nos off-shores. Ao contrário do que dizem PS e PSD, estas medidas não servem ao país nem se destinam a dar solução aos problemas nacionais. Em si mesmas, são medidas que só agravam a exploração de quem trabalha, que aumentam as injustiças sociais atirando para a pobreza milhares de portugueses, que hipotecam a produção nacional e a dinamização económica. Medidas que só servem à banca, ao grande capital, aos que especulam com a economia e vivem da exploração.

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Por mais que o procurem iludir, a mais crua das verdades é que há muito que PS e PSD desistiram de um país desenvolvido e soberano. O vergar de cerviz perante os interesses das grandes potências e a subordinação às orientações do capital financeiro não dão resposta aos problemas, nem asseguram o desenvolvimento económico e o progresso social. Há um outro rumo e uma outra política. Um outro rumo assente na produção nacional, no investimento público, na defesa dos serviços públicos, na valorização dos rendimentos dos trabalhadores, na promoção do emprego, no controlo público dos sectores básicos estratégicos, no combate à evasão fiscal e na imposição de uma justa tributação, na defesa intransigente dos interesses nacionais e na afirmação da nossa soberania perante a União Europeia.

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Podem contar com o PCP, com a sua acção e iniciativa na mobilização e esclarecimento. Nesse sentido, o PCP decidiu promover na próxima quinta-feira, dia 20, uma Acção Nacional de contacto com os trabalhadores e a população, a concretizar em todo o país sob o lema “Não ao roubo nos salários” e realizar no mesmo dia um comício em Lisboa, a par do desfile Avante pelos direitos da juventude que a Juventude Comunista Portuguesa promove no próximo sábado, dia 22. Iniciativas programadas no âmbito da campanha das 500 acções (comícios, tribunas públicas, desfiles), que são parte de uma dinâmica iniciativa política de resposta a esta nova ofensiva. 

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Ao contrário do que PS e PSD ambicionam - e das proclamações do exército de seguidores, defensores e antigos responsáveis pela situação a que se chegou - ganha campo a consciência da marca de classe das medidas agora impostas, cresce o protesto e a indignação, alarga-se a corrente dos que vêem na luta o caminho para impedir novos e mais gravosos ataques. A manifestação nacional de dia 29, convocada pela CGTP, constitui um momento central na resposta que é preciso dar. Uma resposta que deve constituir um sério sinal para os que, como PS e PSD, conspiram já para levar mais longe esta ofensiva se a isso a luta não os demover e obrigar a recuar.

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A actual ofensiva só pode ter como resposta a mais veemente condenação. 

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O PCP, dando resposta ao alargado sentimento de protesto e acompanhando a corrente de luta que desaguará na acção nacional da CGTP do próximo dia 29, apresentará na Assembleia da República uma Moção de Censura. 

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Uma Moção de Censura que, para lá da expressão institucional, se assume essencialmente pela sua dimensão política. Uma censura ao Governo, como institucionalmente é assumida, mas sobretudo uma censura dirigida ao PS e ao PSD. Uma censura que encerra um juízo sobre o rumo de desastre nacional imposto ao país nos últimos anos pela política de direita, e aos seus principais promotores. Uma inequívoca censura e condenação às medidas agora impostas e às acrescidas injustiças e desigualdades a que se prestam. Uma censura que é expressão clara de rejeição de um caminho de estagnação económica, retrocesso social e de liquidação da soberania nacional. Uma censura que é expressão da necessidade de ruptura e mudança, de exigência inadiável de uma política assente na produção nacional, na criação de emprego, no desenvolvimento, na justiça social, nos direitos e em melhores salários, na soberania nacional. Uma censura que é a afirmação de exigência de um país mais desenvolvido e mais justo, de um Portugal com futuro.

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Sim é possível um outro rumo. Aos trabalhadores, ao povo e ao país dirigimos uma palavra de confiança. Confiança de que é possível resistir e impedir um caminho que só conduzirá a mais sacrifícios, que há uma outra politica alternativa, de esquerda e patriótica, capaz de responder aos problemas do país e rasgar uma janela de esperança num futuro melhor.

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