2010-05-20
ALEXANDRA FIGUEIRA, COM LUCÍLIA TIAGO
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Na semana passada, José Sócrates falava de Julho; ontem, quarta-feira, disse que o acréscimo à taxa de IRS entrará em vigor já no próximo mês. Mas ainda não se sabe de que forma tudo será feito. Nem a reunião de Concertação Social foi esclarecedora, disseram os parceiros.
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Havia mais perguntas do que respostas. Nem os parceiros sociais, com quem o primeiro-ministro reuniu ontem, quarta-feira, esclareceram as dúvidas sobre a aplicação das medidas de redução do défice público.
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Num comunicado, o Ministério das Finanças disse que "as novas taxas de IRS (...), tendo embora aplicação na liquidação de IRS respeitante a todo o ano de 2010, apenas incidirão sobre a parcela do rendimento angariada a partir de 1 de Junho". Ou seja, descodificou o presidente da Ordem dos Técnicos Oficiais de Contas, o acrescento de 1% ou 1,5% será cobrado em simultâneo com a taxa "normal", mediante os rendimentos obtidos até 31 de Dezembro. Mas a sobretaxa só incidirá sobre os rendimentos a partir de Junho. Algo que Domingues Azevedo considera "inexequível". "Como é possível tratar no mesmo ano dois rendimentos, taxados de duas maneiras diferentes?", questionou.
"Alguma medida administrativa teremos de tomar", dizia José Sócrates à saída da Concertação Social, garantindo que só serão taxados os rendimentos obtidos "a partir de 1 de Junho", não havendo portanto rectroactividade a 1 de Janeiro, como adiantava o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais ao jornal "i", na véspera.
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Em todo o caso, esta aparente antecipação em um mês da entrada em vigor da nova taxa não será inocente, suspeita Bettencourt Picanço, do Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado. "Os funcionários públicos recebem o subsídio de férias em Junho. Nada acontece por acaso", disse.
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O mesmo diz Assunção Cristas, deputada pelo CDS/PP, partido que convocou o ministro das Finanças ao Parlamento para explicar as mudanças ao IRS. "A data terá sido para apanhar os subsídios de férias? E de que forma serão taxados os profissionais liberais, que podem ter a maior parte dos rendimentos no início do ano, antes de vigorar a sobretaxa?"
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A própria capacidade em percorrer o processo legal a tempo de avançar já no próximo mês foi questionada, também por Miguel Reis, fiscalista na Garrigues. As medidas de combate ao défice serão discutido no Parlamento no dia 2 de Junho. Mesmo que aprovadas no mesmo dia, terão ainda que ser promulgadas por Cavaco Silva e publicadas em "Diário da República". E as empresas ainda terão de se ajustar aos novos valores. "Tenho sérias dúvidas que entre em vigor em Junho", disse.
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A não ser que o Governo "contorne o Parlamento" e publique a sobretaxa através de um decreto--lei, atirou Jorge Machado, deputado do PCP.
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Não foi possível obter junto das Finanças novos esclarecimentos.
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118 Comentários
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 | ruicb5221.05.2010/12:44Portugal - Porto |
Em Febº 1908,a carbonaria+maçonaria+rêspublicanos assassinaram UM PATRIOTA,UM CIENTISTA OCEANOGRAFICO,UM PINTOR,UM PORTUGUES,UM PAI DE FAMILIA e UM REI !O Regicidio foi branqueado+processo até roubado/desaparecido(como as escutas do actual sucatal)!Também mataram nesse dia a MONARQUIA.Dois anos depois viria a rês-publica maçonica xuxa-lista laica,k apos 16 vergonhosos anos de miséria com 30+ governos de desgoverno,destruiram PORTUGAL.E chamaram um prof de Finanças AOS(k ate nem era politico,mas prof em Coimbra)para salvar a Pátria.48 anos depois ocorreu o 25A e 31 anos depois apareceu o pinosokretino xuxalista!Sequencia total induzida pela maçonaria!Nao é REI k vai nu;é rês-publica maconica xuxalista laica k vai toda nua como "pros"tit"uta"
| ruicb5221.05.2010/12:43Portugal - Porto |
Enqtº nao meterem balas no meio dos cornos do diabete palhaço e farsante retorico de cócoras no pu-leiro do poder,não se livram dele. É pior k uma sanguessuga! Nao se preocupem, pq caso nunca seria julgado! Assim foi com o vergonhoso REGICÌDIO!Para alem disso, num novo país chamado Sucatal (ex-PORTUGAL) com tantos watergates (covilhagate ,sovenco's gate, freeport, emails doutro jornal reveladas por pasquins 1.5 anos depois, sucatal, diplomas ao domingo de engº sucateiro incompetente todos os dias, pedofilia de ossopedra e notaveis,varapaus,calhaus,escutas,branqueamento OMO do pgr às escutas, tvi," put"alhada" da PT com fruta-figo pelo meio,etc) e k nunca ninguem é responsavel, seria um favor ao PAÍS passarem-no a sabão para limpar "mer"da" k faz!
 | Malhadinhas20.05.2010/20:05 |
Este titulo que estamos a comentar, julgo que não foi bem escolhido. Todos aqueles que vierem a receber subsídio de férias, quer sejam funcionários públicos, ou não, com exclusão daqueles que recebam abaixo do nível que foi estipulado, serão desapossados da percentagem que lhe couber, inclusivé as jornalistas que produziram este comentário. Se for aplicada a média que o ministro apresentou na conferência de imprensa será taxado, quer seja um mês antes ou depois, poderia, quando muito, não ser cativada a taxa que agora surge. Este trabalho jornalístico poderia versar outros tipos de cortes na despesa, tais como: redução do nº de deputados, passagem da atribuição das reformas dos políticos pelo REGIME GERAL DA SEGURANÇA SOCIAL, etc., et.
| Politica=Merdice20.05.2010/19:44 |
Nós só queremos ver SOCRATES a ARDER!!!!!
| Anónimo20.05.2010/19:15 |
Falam tanto sobre os aumentos e ainda não ouvi falar sobre a tx. de retenção nos recibos verdes !!!Continuam os 20% de retenção, ou também vai aumentar essa mesma tx. de injustiça ???
| Anónimo20.05.2010/19:00 |
Londres...Here I goooo!
| JVPP20.05.2010/18:15 |
Aldabrão até mais não, passada uma semana o agravamento dos pagantes recua um mês, era em Julho ontem já passou para Junho. Este gajo já não tem crédito é sempre a mentir.Os partidos da oposição não têm tomates, pois têm solução para tudo, mas não tomam conta do barco. Isto está a ficar pior do que no tempo do SALAZAR. Estes politicos, profissionais, só querem é saber deles, são uma corja das piores. Só Ladrões e corruptos. Rua, Rua, Rua, Rua, Rua.
| Anónimo20.05.2010/18:46 |
Ficamos contentes com o 25 de Abril ! Agora temos o que merecemos! Já não vem a tempo cantarmos " Oh tempo volta para trás"
| Anónimo20.05.2010/17:31 |
Será que este país só tem funcionarios públicos? E os restantes trabalhadores que pagam impostos? sim, os que trabalham para Empresas privadas, não vao ser afectados pela nova taxa de IRS? Vejo este país muito preocupado com os funcionarios publicos.
| Anónimo20.05.2010/17:18 |
vamos mas é importar um governo de outro país, pois esta corja é toda igual.
| Realcoment20.05.2010/17:10Portugal |
Os funcionários públicos teem que se queixar em primeiro lugar deles próprios, porque se o Sócrates lá está, muito contribuíram os votos deles. Por isso na hora de votar, teem que mudar a mentalidade e votar conscientemente, se necessário o voto em branco, que no meu entender deveria ser o voto de toda a população, para que esta escumalha fosse toda mudada de vez.
| bicalho20.05.2010/19:01Portugal |
Boa-tarde Sr. Realcoment, dou-lhe sinceramente os parabens, eu tambem luto por isso como pode verificar pelos meus comentários, mas o pior é que todos criticam, mas quando chegar a hora da verdade ou ficam em casa ou continuam a votar nesta cambada de xulos que levou o páis a esta situação miseravel, em que até o Brasil quer ajudar PORTUGAL, parabens pelo seu comentário, temos que xontinuar a lutar pelo voto branco
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