Para combater os efeitos da crise econômica, os trabalhadores querem redução da jornada de trabalho e garantia dos empregos, para fortalecer o mercado interno; os empresários querem desoneração fiscal, para permitir investimentos e exportações. Nessa disputa entre capital e trabalho, existe um consenso. Todos concordam que o mercado financeiros deve ser regulamentado e fiscalizado pelo Estado. As propostas e sugestões foram apresentadas na comissão geral, realizada nesta quarta-feira (27), na Câmara, para discutir a crise econômica.
As sugestões serão analisadas pelas cinco comissões especiais criadas para debater o impacto da crise mundial sobre a economia brasileira. O presidente da Câmara, deputado Michel Temer (PMDB-SP), anunciou a sessão como uma últimas reuniões que vamos fazer porque, depois dela, as Comissões formularão uma proposta final.
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O representante da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Pascoal Carneiro, avalia que o Brasil, por ser menos dependente do comércio mundial, visto que ainda tem pequena participação no mercado global, pode colaborar para a retomada do crescimento. E destaca que isso exige uma política de fortalecimento do mercado interno.
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Para ele, o mercado interno se fortalecerá com a adoção de medidas que aumentem o poder de compra do trabalhador. E, para isso, pediu que o Congresso Nacional se debruce sobre as matérias que avaliam a redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais, sem redução de salário e ratificação das Convenções 158 e 151 da OIT, para garantir emprego e negociação nos serviços públicos. Ele lembra ainda a importância de regulamentar o mercado de trabalho, combatendo a terceirização e todas as formas de precarização das relações de trabalho.
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Ele também apontou a necessidade de uma reforma agrária, redefinindo os critérios de produtividade, limitando o tamanho das propriedades e expropriando o latifúndio. Segundo ele, o modelo de desenvolvimento rural deve privilegiar a agricultura familiar, importante medida para fazer crescer o País com sustentabilidade.
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Discurso inédito
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O deputado Antônio Palloci (PT-SP) inclui um alerta que não fez parte dos demais discursos. O ex-Ministro da Fazenda disse que um novo ciclo de crescimento econômico deve ter duas preocupações fundamentais. “Nós temos de fazer, primeiro, um novo ciclo de crescimento mais regulado, mais equilibrado e mais responsável do ponto de vista do crédito. Em segundo lugar, temos de pensar um novo ciclo de crescimento mais responsável com o planeta, porque as questões relativas ao aquecimento global começam a ocupar a pauta mundial de maneira importante”, afirmou.
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Estudos recentes têm demonstrado que a atividade econômica precisa considerar a possibilidade de uma evolução com menos emissão de carbono, lembrou Palocci, acrescentando que “esse é um tema positivo para o Brasil, tendo em vista que nosso País tem maior percentual de energia renovável dentro da sua matriz energética. Portanto, é um tema que nos favorece, porque nós o trabalhamos ao longo da nossa história.”
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Tudo anotado
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O presidente do Grupo Gerdau, Jorge Gerdau Johannpeter, indicado pelo PMDB, analisou a crise atual como a falha dos Estados Unidos de só administrarem os bancos comerciais e deixarem solto todo o mercado dos bancos de investimentos. “Com isso, estabeleceu-se todo esse desequilíbrio, que se estendeu, depois, mundo afora”, avaliou o empresário.
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Para ele, a solução, que não é antimercado, é de que “o comércio de dinheiro é uma concessão pública, e, como tal, deve ser controlado e regulamentado”, afirmou, contando que “nesses dias, um empresário, banqueiro estrangeiro, do Canadá, disse assim: Tem que estar tudo anotado. Esse é um conceito básico.”
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A favor da desoneração
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O deputado Armando Monteiro Neto (PTB-PE), que participou da reunião como Presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), defendeu como mudança necessária ao combate à crise a desoneração dos investimentos e, sem medir palavras, disse que “essa é uma tributação burra por excelência. Não há como imaginar que se tribute o investimento. Está na hora de o Brasil avançar firmemente, promovendo uma ampla desoneração dos investimentos.”
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Também defendeu a desoneração das exportações, acrescentando que “o Brasil também tributa fortemente o crédito, a chamada cunha fiscal incide fortemente sobre as margens de intermediação e, diferentemente do que muitos imaginam, não penaliza a instituição financeira, e sim o mutuário das operações financeiras, a empresa e a pessoa física que se utilizam do crédito.”
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De Brasília
Márcia Xavier
in Vermelho - 27 DE MAIO DE 2009 - 18h59
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