A Assembléia Geral da Organização das Nações Unidas discutiu vias para adotar uma ação coletiva mais forte para acabar com o tráfico de pessoas, e analisou a necessidade de criar um “plano de ação global” contra esta forma moderna de escravidão. “Os esforços nacionais e regionais não são suficientes para enfrentar este problema global”, disse o ministro da Justiça e dos Direitos Humanos do Equador, Nestor Arbito Chica. “Por isso chamamos a ONU a tomar ações”, acrescentou. O ponto inicial do debate foi se o Protocolo para Prevenir, Suprimir e Punir o Tráfico de Pessoas, Especialmente Mulheres e Crianças, aprovado na cidade italiana de Palermo em 2000 é suficiente para conter o problema.
Por Matthew Berger, da IPS
Por Matthew Berger, da IPS
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“O protocolo não é uma ferramenta suficiente para deter o tráfico humano, e mais de um terço dos países-membros da ONU não são parte dele”, disse Valentin Rybakov, assistente do presidente da Belarus. “O Protocolo de Palermo, pode-se dizer, é um comprimido que ajuda a baixar a febre, mas não pode nos curar”. A necessidade de um novo plano de ação foi destacada pela maioria dos oradores e delegados. Porém, os Estados Unidos discordaram: “Acreditamos que a ONU está liderando efetivamente a luta contra o tráfico mundial”, afirmou sua delegação. A representação norte-americana expressou preocupação quanto a um programa de ação global poder colocar em risco os já limitados meios das Nações Unidas.
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No caso do escritório das Nações Unidas contra a Droga e o Crime (Unodc), os “recursos financeiros e de pessoal seriam severamente exigidos se adotássemos esse plano”, disse Rybakov. “Os esforços feitos em níveis regional e nacional claramente não são suficientes”, acrescentou. “Adotar um plano global de ação não é um fim em si mesmo para nós, mas este é um passo lógico”, ressaltou. A ONU aprovou programas completos de ação antes, por exemplo, contra o terrorismo, disse o diretor-executivo do Unodc, Antonio Maria Costa. O debate aconteceu no contexto de uma discussão mais ampla, na quarta-feira, sobre os múltiplos aspectos deste problema global.
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“Não há uma única decisão para se tomar. Há um número de atributos a serem debatidos. Este é um debate em que há outro debate interno questionando se a ONU deve implementar um plano global de ação”, disse costa. Entre esses temas estava a necessidade de maior conscientização sobre o atual espectro do problema. Isto é, não apenas seu peso, mas suas características. “Enfrentamos um crime recentemente reconhecido. Precisamos saber o que se passa na mente dos criminosos e dos clientes, por exemplo, nas mulheres que fazem mulheres de vítimas, inclusive mulheres vítimas”, acrescentou. As mulheres têm um papel proeminente neste delito, segundo informe divulgado em fevereiro pela Iniciativa global da ONU para Lutar contra o Tráfico Humano (Ungift).
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A exploração sexual representa 79% do tráfico humano e o trabalho forçado 18%. A exploração das mulheres e a exploração sexual tendem a estar melhor documentadas. Os casos de trabalho forçado, servidão doméstica, roubo de órgãos e exploração de crianças são menos informados. “O Protocolo de Palermo exige dos governos ações contra as formas de tráfico humano, bem como a exploração sexual e trabalhista”, disse o diretor de comunicações da Organização Internacional do Trabalho, Zohreh Tabatabai. Este potencial enfoque estatístico revela muitos aspectos do problema. O mesmo informe, por exemplo, diz: “Devemos, mas não podemos (por falta de dados), catalogar os diferentes tipos de escravidão”.
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Mas as discussões de quarta-feira estiveram voltadas mais para observações do que conclusões. “Em 2006, último ano do qual se tem estatísticas, 22 mil vítimas foram resgatadas, e sabemos que o problema afeta milhões”, disse Costa. Estimativas globais do número de pessoas traficadas anualmente variam de 600 mil a quatro milhões, e o nível permaneceu inalterado na década passada, segundo o subdiretor-geral da Organização Internacional para as Migrações, Ndioro Ndiaye.
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A maioria dos oradores e delegados na ONU pertenciam a países com pobre histórico em matéria de luta contra o tráfico de pessoas. “Um em cada três Estado-membro ratificou o Protocolo de Palermo, e quase a metade não processou nenhuma pessoa por esse crime, embora digamos que é um problema de todos”, destacou Costa. “No processo de nosso informe, descobrimos que muitos países não coletam informações sobre esse crime, porque em muitos destes não é um crime, pois não ratificaram o protocolo”, acrescentou.
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