Redução da jornada: defesa do trabalhador

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por João Guilherme Vargas Netto*

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Se analisarmos de um ângulo realista, a luta pela redução constitucional da jornada de trabalho semanal para 40 horas é uma luta defensiva.

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Em primeiro lugar, porque a tendência atual, após anos de neoliberalismo desenfreado tem sido o alargamento das jornadas de trabalho, no mundo inteiro e no Brasil. Aqui entre nós as horas extras praticadas e as burlas à legislação acrescentam-se à jornada legal de tal maneira que para uma grande maioria de trabalhadores as jornadas semanais ultrapassam as 48 horas (muito além do limite constitucional de 44 e alterando para mais as reduções legais e negociadas).

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Em segundo lugar a redução constitucional da jornada é uma compensação imediata ao aumento da produtividade e ao incremento da intensidade do trabalho. Isso precisa de mais explicações.

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Ao longo da história do capitalismo, superada a fase selvagem com jornadas infinitas, o capital se acumulou e se concentrou produzindo um suporte técnico (máquinas, equipamentos, organização da mão de obra, planejamento empresarial e enquadramento dos trabalhadores) que determina – muito além da vontade da cada um – o ritmo e a intensidade do trabalho praticado. Este ritmo cria uma situação profundamente agressiva para quem trabalha manual ou mentalmente; o capitalismo, como o cigarro, faz mal à saúde.

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Ao longo da história e periodicamente, dependendo da correlação de forças sociais e do próprio avanço tecnológico, os trabalhadores organizados e unidos, procuram, reduzindo legalmente a jornada, reduzir o desgaste a que são submetidos. Acontece então, uma fase de aceitação social da redução. É o que ocorre hoje no Brasil.

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A luta pela redução da jornada, vitoriosa, reduz o tempo de trabalho e reduzindo-o reduz a carga física e emocional suportada pelos trabalhadores. É uma defesa da qualidade de vida de milhões de pessoas.

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*João Guilherme Vargas Netto, É consultor sindical de diversas entidades de trabalhadores em São Paulo

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* Opiniões aqui expressas não refletem, necessariamente, a opinião do site.
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in Vermelho -14 DE JULHO DE 2009 - 19h58
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