A Internacional

__ dementesim . . Do rio que tudo arrasta se diz que é violento Mas ninguém diz violentas as margens que o comprimem. . _____ . Quem luta pelo comunismo Deve saber lutar e não lutar, Dizer a verdade e não dizer a verdade, Prestar serviços e recusar serviços, Ter fé e não ter fé, Expor-se ao perigo e evitá-lo, Ser reconhecido e não ser reconhecido. Quem luta pelo comunismo . . Só tem uma verdade: A de lutar pelo comunismo. . . Bertold Brecht

quarta-feira, abril 04, 2007


Mapa Judicial
Fecham o Interior

Ana Luísa Nascimento com P.G., C.V. e C.F.

"O Governo quer fechar tudo. Qualquer dia fecham o Interior do País.” As palavras são de Fernando Ruas, presidente da Câmara Municipal de Viseu, distrito que pode perder três tribunais no âmbito da revisão do mapa judiciário.

Confrontado com a conclusão do estudo elaborado pelo Departamento de Engenharia Civil da Universidade de Coimbra que aponta para reconversão de 28 tribunais em novos em casas da justiça, ontem divulgado pelo CM, o autarca afirmou desconhecer o documento, mas rapidamente lembrou o encerramento de escolas e urgências, deixando uma sugestão ao executivo de José Sócrates.

“Coloquem todos os cidadãos em Lisboa e fechem os acessos. Na Europa já há cidades com dez milhões de habitantes”, afirmou o presidente da autarquia de Viseu, questionando, então, quais deverão ser as medidas para o Interior, uma vez que os autores do estudo garantem que “não é mantendo serviços em locais onde não se justificam” que a região se vai salvar. “Todas as medidas são direccionadas para o Litoral”, acrescentou o também presidente da Associação de Municípios Portugueses (ANMP), garantindo que nada foi discutido com esta organização, remetendo, por isso, para mais tarde, uma tomada de posição.

Depois do fecho de maternidades e do anunciado plano de reestruturação das Urgências, que implicará o encerramento de dezenas de serviços de atendimento permanente, a proposta que aponta para o fim de 28 tribunais relançou a questão das assimetrias entre o Litoral e Interior e o problema da desertificação de vários municípios.

SAÚDE E JUSTIÇA

A divulgação do segundo estudo técnico para alterar o mapa judiciário suscitou um coro de críticas, de norte a sul do País, dos operadores judiciários, mas principalmente dos autarcas. “As pessoas começam a voltar-se cada vez mais para Espanha”, diz o presidente da Câmara de Fronteira, Pedro Lancha. No Alentejo, onde podem vir a ser encerrados cinco tribunais, há uma grande preocupação económica, como sublinha o autarca de Arraiolos, Jerónimo Lóios: “A economia da vila vai ressentir-se se isso acontecer. Há aspectos económicos e de desenvolvimento que este estudo não pondera.”

O PSD, através de Montalvão Machado, recordou que o pacto da Justiça assumiu a responsabilidade de “promover a reforma do mapa judiciário português”, considerando que se trata de “um mapa com mais de cem anos, desajustado”. O Ministério da Justiça vai analisar o estudo.

DISTRITOS TRANSMONTANOS SÃO OS MAIS AFECTADOS

Se a proposta de encerramento de 28 tribunais for levada a cabo, a região mais afectada será, mais uma vez, a de Trás-os-Montes, com oito órgãos judiciais em vias de extinção: cinco no distrito de Vila Real e três em Bragança.

Depois do fim da maternidade de Mirandela, em Setembro de 2006, e o eventual fecho do SAP de Murça, conhecido na passada semana, a região transmontana volta a ser visada pela onda de encerramentos, desta vez no âmbito da reorganização do mapa judiciário.

Segundo o estudo técnico do Departamento de Engenharia Civil da Universidade de Coimbra, que aponta para a reconversão de 28 tribunais do Interior em casas da Justiça, com baixo movimento processual, cinco pertencem ao distrito de Vila Real e três a Bragança: Boticas, Mesão Frio, Mondim de Basto, Murça, Sabrosa e Alfândega da Fé, Carrazeda de Ansiães e Vimioso.

Os distritos da Guarda e Viseu podem também perder três tribunais, seguidos de Évora, Portalegre e Coimbra com dois em risco.

De acordo com a proposta de revisão do mapa judiciário elaborada pela equipa coordenada pelo professor Pais Antunes, para compensar o eventual fecho de tribunais serão criados 203 juízos de proximidade e vários juízos de competência especializada. No entanto, e ao contrário do mapa de encerramentos, não há qualquer indicação sobre a localização da abertura de novos equipamentos judiciários.

DESAPARECEM MAIS DE 200 COMARCAS

Apesar de o Governo garantir que o novo mapa judiciário ainda não está definido, certo é que as actuais 231 comarcas, quase coincidentes com a totalidade dos municípios, vão desaparecer e serão substituídas por unidades territoriais mais abrangentes.

Esta proposta consta dos dois estudos técnicos encomendados por Alberto Costa – ao Observatório da Justiça e à Faculdade de Engenharia Civil de Coimbra – e também do pacto para a Justiça.

ALGARVE É DISTRITO JUDICIAL

A criação de um novo distrito judicial, o do Algarve, é também uma proposta consensual. Actualmente existem quatro distritos judiciais. Lisboa, Porto, Coimbra e Évora, sendo que a região da capital abrange ainda as comarcas das regiões autónomas e é servida por apenas dois dos cinco tribunais da Relação existentes.

Se o novo mapa judiciário contemplar um novo distrito judicial, poderá também ser criado o Tribunal da Relação de Faro.

REACÇÕES DOS AUTARCAS À EXTINÇÃO DE TRIBUNAIS

VOUZELA

Armindo Ferreira: “É uma medida cega. O Estado está a demitir-se das suas funções.”

ALFÂNDEGA DA FÉ

João Figueiredo: “Estão a abandonar as populações. O Tribunal tem todas as condições.”

MURÇA

João Fernandes: “O nosso município é pequeno e esta medida vai sacrificar ainda mais o concelho.”

CARRAZEDA

Eugénio Castro: “Depois das maternidades, escolas e tribunais só falta fechar a porta.”

MÊDA

João Leal Pinto: “É lamentável. O tribunal foi construído há meia dúzia de anos.”

MESÃO FRIO

Marco Silva: “Não estou surpreendido. Só piora o problema de desertificação.”

MONDIM DE BASTO

Fernando Moura: “Só acredito quando houver uma posição oficial e aí tomaremos medidas.”

TABUAÇO

José Santos: “A reforma deveria ser investir no Interior e não para fechar serviços.”

ALMEIDA

António Ribeiro: “Não se deve esvaziar o Interior do País dos serviços básicos essenciais.”

VIMIOSO

José Baptista Rodrigues: Incontactável de férias

SABROSA

José Carvalho Marques: Incontactável de férias

ARMAMAR

Hernâni Fonseca e Almeida: Incontactável de férias

ARRAIOLOS

Jerónimo Lóios: “A economia da vila vai ressentir-se se isso acontecer.”

BOTICAS

Fernando Pereira Campos: Incontactável de férias

AVIS

José Ferreira: “Não há uma posição oficial, tratando-se apenas de um estudo.”

ALVAIÁZERE

Paulo Morgado: “Estou apreensivo e expectante. Quero acreditar que não passará de um estudo.”

FERREIRA DO ZÊZERE

Luís Pereira: “O Governo não pode fechar os tribunais sem haver conversações com o PSD.”

VILA NOVA DE CERVEIRA

José Carpinteira: Incontactável de férias

FORNOS DE ALGODRES

José Soares Miranda: Incontactável de férias

MAÇÃO

Saldanha Rocha: “Tenho a garantia do PSD. Não acredito que o Governo vá quebrar o acordo.”

FRONTEIRA

Pedro Lancha: “As pessoas começam cada vez mais a voltar-se para Espanha.”

MÉRTOLA

Pulido Valente: “O tribunal tem excelentes condições e custou milhares de euros.”

MONCHIQUE

Carlos Tuta: Incontactável de férias

NORDESTE

José Barbosa Carreiro: Incontactável de férias

PENAMACOR

Domingos Torrão: Incontactável de férias

PENELA

José Reis: “A Câmara Municipal não tem conhecimento oficial da situação. ”

PORTEL

Norberto Patinho: “Se encerrar, certamente que as excelentes instalações serão aproveitadas.”

PAMPILHOSA DA SERRA

Alexandre Tomé: “Não podemos deixar de manifestar o nosso repúdio.”

NOTAS

(...)

MENOS FAMÍLIA E TRABALHO

Serão encerrados dois tribunais de Família e 17 tribunais de Trabalho face ao pouco movimento processual.


in CORREIO DA MANHÃ, 2007.04.04

Fotografia - autor não identificado

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