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Depois de aprovar, na comissão especial da Câmara, a redução da jornada de trabalho, é preciso convencer parcela expressiva da sociedade brasileira sobre a justeza dessa mudança na Constituição. Depois, será preciso convencer a parcela mais progressista do empresariado nacional e, por fim, mas não menos importante, o Congresso Nacional.
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Por Marcos Verlaine, no site da CTB
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Depois de quase uma geração, finalmente foi possível aprovar na comissão especial da Câmara a PEC 231/95, que reduz a jornada de trabalho das atuais 44 horas para 40 horas semanais, sem redução de salário.
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O dia 30 de junho deve ser lembrado como data histórica daqui para frente, pois, para chegar até ali, os trabalhadores e suas entidades tiveram que lutar muito.
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Lembro dois fatos recentes e significativos nesse período - a grande campanha de mais de um milhão de assinaturas pela aprovação da PEC e, também, o importante e profundo debate feito em 2008 no plenário da Câmara (comissão geral) que tratou da redução da jornada.
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Mas, como foi dito pelo relator da proposta, deputado Vicentinho (PT/SP), a aprovação na comissão especial foi apenas o "primeiro passo". Muitos passos ainda terão de ser dados para a materialização dessa proposta do movimento sindical.
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Para isso, é preciso convencer parcela expressiva da sociedade brasileira sobre a justeza dessa mudança importante na Constituição Federal.
Depois, será preciso convencer a parcela mais progressista do empresariado nacional e, por fim, mas não menos importante, o Congresso Nacional.
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Representantes dos trabalhadores
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Outra tarefa prioritária do movimento sindical deve ser eleger seus representantes para o Congresso em 2010, pois, do contrário teremos mais dificuldades de êxito para viabilizar a agenda dos trabalhadores na "Casa do Povo".
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Nesta legislatura, os empresários colocaram 219 representantes na Câmara e 27 no Senado. Esses números são do início das atividades do Congresso (2007).
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Certamente esses números aumentaram de lá para cá.
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Ao mesmo tempo que a bancada empresarial aumentou exponencialmente nesta legislatura, a bancada sindical ou dos trabalhadores diminuiu e perdeu parlamentares de peso como Sérgio Miranda (MG) e Jandira Feghali (RJ), por exemplo.
Para enfrentar à altura essas e outras demandas, o movimento sindical precisa aumentar sua representação no Congresso.
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Assim, numa conjuntura econômica melhor e com uma correlação de forças mais equilibrada poderemos fazer avançar a agenda dos trabalhadores no Parlamento.
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Tarefas dos trabalhadores
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Para cumprir o estágio sugerido acima não será fácil. É preciso organização, profissionalismo, recursos financeiros e, sobretudo, unidade do movimento sindical - das centrais ao mais remoto sindicato no País, passando pelas confederações e federações.
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Tem que ter organização, pois, sem essa ferramenta que serve à política, não teremos condições de vencer os obstáculos desta batalha que se coloca para o movimento sindical.
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É preciso recursos financeiros, porque, sem eles, não teremos condições de organizar as lutas que certamente ainda temos pela frente.
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E aproveito para dizer que não é à toa que o DEM quer tirar recursos das centrais, com a Adin que questiona o repassa da contribuição sindical às essas entidades gerais.
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Sem recursos financeiros, as entidades não terão fôlego para empreender essa e outras batalhas.
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Os patrões sabem muito bem disso!
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E, ainda, é preciso unidade política, porque assim somos mais fortes e seremos mais capazes de enfrentar o inimigo que moverá muitos recursos - de toda ordem - para barrar qualquer possibilidade de aprovação da proposta no Congresso.
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Oposição
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Duas notícias demonstram que as forças contrárias à proposta se movem de maneira vigorosa. A primeira vem da CNI, que em tom ameaçador já deu seu recado: "Redução da jornada de trabalho será obstáculo ao emprego, alerta CNI".
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A segunda vem do Congresso: "Redução da jornada divide aliados e enfrenta dificuldade na Câmara". Os empresários não aceitarão sem resistência o avanço desse debate e, para isso, vão combater em todas as frentes possíveis, inclusive elegendo seus representantes para barrar essa matéria no Parlamento.
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* Marcos Verlaine é jornalista, analista político e assessor parlamentar do Diap.
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Fonte: CTB
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O dia 30 de junho deve ser lembrado como data histórica daqui para frente, pois, para chegar até ali, os trabalhadores e suas entidades tiveram que lutar muito.
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Lembro dois fatos recentes e significativos nesse período - a grande campanha de mais de um milhão de assinaturas pela aprovação da PEC e, também, o importante e profundo debate feito em 2008 no plenário da Câmara (comissão geral) que tratou da redução da jornada.
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Mas, como foi dito pelo relator da proposta, deputado Vicentinho (PT/SP), a aprovação na comissão especial foi apenas o "primeiro passo". Muitos passos ainda terão de ser dados para a materialização dessa proposta do movimento sindical.
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Para isso, é preciso convencer parcela expressiva da sociedade brasileira sobre a justeza dessa mudança importante na Constituição Federal.
Depois, será preciso convencer a parcela mais progressista do empresariado nacional e, por fim, mas não menos importante, o Congresso Nacional.
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Representantes dos trabalhadores
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Outra tarefa prioritária do movimento sindical deve ser eleger seus representantes para o Congresso em 2010, pois, do contrário teremos mais dificuldades de êxito para viabilizar a agenda dos trabalhadores na "Casa do Povo".
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Nesta legislatura, os empresários colocaram 219 representantes na Câmara e 27 no Senado. Esses números são do início das atividades do Congresso (2007).
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Certamente esses números aumentaram de lá para cá.
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Ao mesmo tempo que a bancada empresarial aumentou exponencialmente nesta legislatura, a bancada sindical ou dos trabalhadores diminuiu e perdeu parlamentares de peso como Sérgio Miranda (MG) e Jandira Feghali (RJ), por exemplo.
Para enfrentar à altura essas e outras demandas, o movimento sindical precisa aumentar sua representação no Congresso.
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Assim, numa conjuntura econômica melhor e com uma correlação de forças mais equilibrada poderemos fazer avançar a agenda dos trabalhadores no Parlamento.
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Tarefas dos trabalhadores
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Para cumprir o estágio sugerido acima não será fácil. É preciso organização, profissionalismo, recursos financeiros e, sobretudo, unidade do movimento sindical - das centrais ao mais remoto sindicato no País, passando pelas confederações e federações.
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Tem que ter organização, pois, sem essa ferramenta que serve à política, não teremos condições de vencer os obstáculos desta batalha que se coloca para o movimento sindical.
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É preciso recursos financeiros, porque, sem eles, não teremos condições de organizar as lutas que certamente ainda temos pela frente.
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E aproveito para dizer que não é à toa que o DEM quer tirar recursos das centrais, com a Adin que questiona o repassa da contribuição sindical às essas entidades gerais.
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Sem recursos financeiros, as entidades não terão fôlego para empreender essa e outras batalhas.
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Os patrões sabem muito bem disso!
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E, ainda, é preciso unidade política, porque assim somos mais fortes e seremos mais capazes de enfrentar o inimigo que moverá muitos recursos - de toda ordem - para barrar qualquer possibilidade de aprovação da proposta no Congresso.
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Oposição
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Duas notícias demonstram que as forças contrárias à proposta se movem de maneira vigorosa. A primeira vem da CNI, que em tom ameaçador já deu seu recado: "Redução da jornada de trabalho será obstáculo ao emprego, alerta CNI".
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A segunda vem do Congresso: "Redução da jornada divide aliados e enfrenta dificuldade na Câmara". Os empresários não aceitarão sem resistência o avanço desse debate e, para isso, vão combater em todas as frentes possíveis, inclusive elegendo seus representantes para barrar essa matéria no Parlamento.
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* Marcos Verlaine é jornalista, analista político e assessor parlamentar do Diap.
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Fonte: CTB
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in Vermelho - 4 DE JULHO DE 2009 - 18h24
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in Vermelho - 4 DE JULHO DE 2009 - 18h24
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