Saúde: Novo relatório é divulgado hoje

Doentes pagam mais caro nos hospitais centrais

* Cristina Serra

Os doentes que recorreram às urgências ou a consultas externas nos hospitais distritais foram mais penalizados no aumento do valor das taxas moderadoras. Ainda assim pagaram menos do que os outros utentes do Serviço Nacional de Saúde (SNS) que recorreram a hospitais centrais.

Esta conclusão consta no Relatório da Primavera – elaborado por um conjunto de reputados peritos do Observatório Português dos Sistemas de Saúde (OPPS). O Correio da Manhã teve acesso ao documento – que só hoje será oficialmente divulgado.

A taxa de inflação prevista para 2007 foi de 2,3 por cento. O aumento das taxas moderadoras para as urgências nos hospitais distritais foi de 3,3 por cento - os utentes pagam agora 7,75 euros - e de 3 por cento nos centros de saúde (pagam 3,40 euros). No caso dos centrais, o aumento também é acima do valor da inflação – 2,9 por cento - 8,75 euros é o valor actual da taxa.

A desigualdade na cobrança das taxas das consultas é similar, com um aumento de 3,6 por cento nos hospitais distritais (2,85 euros), 2,4 por cento nos centros de saúde (2,10 euros), enquanto que nos hospitais centrais o aumento foi de 2,3 por cento (4,30 euros).

EXAMES MAIS CAROS

Os meios de diagnósticos tiveram aumentos, em alguns casos, muito acima da inflação. É o caso do electrocardiograma (ECG) de 12 derivações que passou de 70 cêntimos, em 2006, para um euro, em 2007, o que equivale a um aumento de 42,8 por cento. Alguns actos médicos também passaram a ser cobrados, como a imagiologia e a radiologia de intervenção.

O relatório critica as novas taxas de internamento e cirurgia por serem “co-pagamentos e uma nova forma de financiar o SNS, que é socialmente injusta para os portugueses que, através dos impostos, já estão a financiar o sistema”.

69 MIL VALES DESAPROVEITADOS

A emissão dos vales-cirurgia – uma opção que o utente do Serviço Nacional de Saúde (SNS) tem para obter uma cirurgia esgotado o tempo clinicamente aceitável em lista de espera, que pode chegar aos seis meses – não se revela tão eficaz na procura de uma solução para o doente como inicialmente se supunha. O Relatório da Primavera revela que em 26 meses (de 1 de Dezembro de 2004 a 31 de Janeiro de 2007) foram emitidos 95 463 vales-cirurgia mas cerca de 69 mil vales não foram utilizados pelos portugueses. Um total de 33 244 vales foram eliminados, 21 838 não foram cativados e 15 455 doentes recusaram a transferência do seu hospital de origem, continuando em lista de espera. Ou seja, dos mais de 95 mil vales-cirurgia, apenas 27 485 doentes utilizaram-nos e aguardam por um tratamento cirúrgico, encontrando-se 6742 pacientes transitaram para o corrente ano. O documento, elaborado por peritos na Saúde, revela que este método tem uma taxa de resolução na ordem dos 29 por cento, desconhecendo-se a situação de 60 por cento dos doentes.

GOVERNO SEM PREOCUPAÇÃO PELAS PESSOAS

O Observatório Português dos Sistemas da Saúde (OPPS) reconhece que a governação da saúde teve neste último ano “aspectos francamente positivos”, mas critica a falta de preocupação social na implementação das medidas tomadas. Uma crítica mencionada no documento aponta para a ausência de medidas destinadas à racionalização dos medicamentos e, por consequência, para uma maior segurança dos cidadãos na utilização de fármacos. Aliás, o OPPS vê com apreensão a falta de investimentos na identificação e prevenção dos casos patológicos provocados pela interacção medicamentosa e efeitos secundários. Finalmente, outra crítica é dirigida à falta de prioridade do Ministério da Saúde na resolução das listas de espera em cirurgia, que pode implicar um pior acesso e qualidade nos cuidados de saúde prestados ao cidadão.

in Correio da Manhã 2007.07.04

imagem - Zé Povinho, criação de Rafael Bordallo Pinheiro