Oliveira e Costa foi preso em Novembro Investigação: Oliveira e Costa pediu revogação da prisão preventiva
Juiz obrigado a soltar banqueiro
* Ana Luísa Nascimento com E.D./P.G.
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O procurador Rosário Teixeira, que já fez saber que considera ultrapassadas as razões que levaram Oliveira e Costa à cadeia – alarme social e perigo de fuga –, está neste momento a aguardar o resultado das perícias, razão pela qual só se pronunciará em definitivo sobre o pedido de revogação da prisão preventiva durante a próxima semana. No entanto, se mantiver a sua decisão, o juiz não terá outra hipótese senão ordenar a saída da cadeia do banqueiro, mediante uma medida de coacção mais leve.
Esta situação resulta da Lei – artigo 194º do Código de Processo Penal –, segundo a qual, "durante o inquérito, o juiz não pode aplicar medida de coacção ou garantia patrimonial mais grave do que a requerida pelo Ministério Público, sob pena de nulidade". Apesar de "em tese o juiz não estar vinculado ao MP", como explicou um penalista ao CM, com a última revisão penal, que alterou o artigo 194º, "não há margem para dúvidas": "Perante essa situação, ele tem de ser libertado." "O MP é quem faz a investigação e a prisão preventiva é só para assegurar a eficácia da investigação. Por isso, o MP é que sabe", acrescentou outro penalista contactado pelo CM. Resta agora saber se será exigida uma caução e que medida de coacção será aplicada.
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BPN TEM SEIS INTERESSADOS
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Francisco Bandeira, presidente do BPN, revelou que, até ao momento, seis entidades nacionais e estrangeiras já demonstraram interesse no banco. Entre estes encontra-se o Montepio, segundo noticiou ontem o semanário ‘Expresso’. Ainda assim, Bandeira recusou-se a revelar quais os outros interessados na aquisição do BPN, que conta actualmente com 216 balcões.
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Já o Banco Efisa tem três interessados, sendo um deles o anterior dono, Abdool Vakil, e outro um grupo financeiro espanhol com participações em vários sectores e países.
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As sucursais do Banco Português de Negócios no estrangeiro também não escapam ao interesse dos investidores. Segundo revelou Francisco Bandeira ao ‘Expresso’, há dois interessados em adquirir o BPN Paris e outros dois querem o BPN Brasil.
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SAIBA MAIS
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GOVERNO DE CAVACO
José de Oliveira e Costa, de 73 anos, foi secretário de Estado de Miguel Cadilhe durante a governação de Cavaco Silva.
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21 de Novembro de 2008 foi o dia em que o ex-presidente do BPN foi preso. Oliveira e Costa está há oito meses em ‘preventiva’.
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1993 é o ano da fundação do BPN. Oliveira e Costa entrou em 1998 e dirigiu a sua reestruturação, através da criação da Sociedade Lusa de Negócios.
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INVESTIGAÇÃO
Oliveira e Costa está a ser investigado por suspeitas de branqueamento de capitais, fraude fiscal e burla agravada. O processo é de excepcional complexidade.
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In Correio da Manhã - 12 Julho 2009 - 00h30
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Meus amigos, não se queixem da justiça que temos, pois como diz o ditado: cada um tem aquilo que merece!!
Eu ainda nao percebi foi como o prenderam. Lavagem de olhos ao Ze Povinho...!!!!???? Bruxelas
Caros comentadores não tomem culpas aos Juízes tomem sim as culpas a este governo que mudou as leis para safar os boys
Penso que nenhum portugues honesto confia na justiça. E se algum confia so mostra que os portugueses são mesmo burros!
A nossa Justica e uma Vergonha. se for um pobre a roubar para sustentar a Familia, para onde vai?
Tem o mesmo direito dos "outros" em estar cá fora. Até estou em crer que vai ser indemenizado, pelo tempo preso!
Eu nunca vi um juiz ser obrigado a ter que soltar um pobre,mas pra rico a sempre uma desculpa deslavada, vergonha...
CONTRA OS CANHOES MARCHAR,MARCHAR.NAS PROXIMAS ELEICOES CONTINUAI A VOTAR CAMBADA DE BURROS.ANDORRA
Ainda não conseguimos ver, na cadeia, nenhum destes crápulas que desrespeitam descaradamente o dinheiro dos outros.
Ningém acredita que seja o único responsável! Ou há moralidade, ou comem todos!
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matou filho esta solta. pedofilo com 5 anos de prisão pena suspensa. este é Perigoso? e os politicos do freepor
libertem este senhor ou então predam também todos os corruptos que ainda andam á solta para o bem da imagem de Portu
os milhões que roubou dá para comprar a justiça! mas se tivesse roubado só uma galinha? vergonhoso ser português..
É as leis feitas à medida dos mais iguais,com esta termino,vou enviar o meu cartão de eleitor ao Sr. P.R.,tou farto d M.
pk que não levertam tdos os presos e esta palhaçada desta justiça ficava sem mais incomedos
AH, GRANDE BANQUEIRO O.COSTA ! COM ESSA, CONSEGUES "DESBANCAR" QUALQUER JUÍZ! VAIS FUNDAR UMA ESCOLA;VIVA PORTUGAL N'É?
AH, GRANDE BANQUEIRO O.COSTA ! COM ESSA, CONSEGUES "DESBANCAR" QUALQUER JUÍZ! VAIS FUNDAR UMA ESCOLA;VIVA PORTUGAL N'É?
O MELHOR É SOLTA-LOS A TODOS E, VOLTAR A ENCHER COM OS ARRUMADORES, ESSES SIM, SÃO CHUPADOS PELO CONTRIBUINTE!
Se fossem a prender todos,já não chegavam as prisóes!Portanto,libertem lá o homem!!! Miratejo
CLARO! ISTO NÃO É AMERICA...CONDENARAM O LADRÃO A 125 ANOS DE PRISÃO!!!LEIRIA
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á mãe do menino azul aconteceu o mesmo,JUIZ PERDOA EMPRESÁRIO,ESTAVA COM PENA SUSPENÇA(E A CONDENAÇÃO DAVA CADEIA)TROFA
São todos uns corruptos!
Vamos ver se no caso Isaltino de Morais também funcionará assim.
O melhor era acabar com a justiça em Portugal poupava-se milhões ao contribuinte e o pobre tinha iguais resultados
VOLTA SALAZAR E REABRE O TARRAFAL!!!
Concordo com a libertação, se outros culpados com a administração ruinosa do banco continuam soltos.
Será que não haverá mais arguidos/suspeitos que necessitem de estar detidos relativamente ao caso BPN?
Grande País as leis protegem sempre os bandidos, porque será? Claro quem faz as Leis tem que se precaver. - Lisboa
Continuo a aguardar que Sua Exa. o PR comente em directo na TV este caso, como fez com casos PS.
Bons Juizes!!! Ladrões para a rua e vítimas para a prisão. Que vergonha.
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Isto é caso para dizer, que só falta o juíz ser preso pelo prisioneiro.
Ahahah. So rir. Gostam? Continuem a votar PS e PSD e eles continuarao a fazer pactos de justica e outras perolas assim
é triste não se alterarem leis para punir severamente quem é vigarista.
Este país é mesmo um paraíso para esses vigaristas o melhor é eu deixar de ser serio e virar um vigarista
O que faz os interesses de pessoas gradas ao PSD e a Cavaco Silva.Estava tudo previsto.
Aprendam algo com os EUA na forma como resolveram o processo do Sr. Madoff ...
Juiz obrigado?Mas onde está a Justiça?Quantos presos estão doentes e não saem? Há desculpem è os Zés,Pois este não è Zé.
Caro ERangel Temos o BE com 140.000 casas a recuperar faz todos os desempregados em trolhas.Bom visionário!
Se fosse um pé rapado certamente não sairia da prisão...linda justiça a deste país!
Juiz sem visão, qualquer cego vê que Oliveira e Costa não faz mal a ninguém e que foi ultrapassado por outros.Tristeza!
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Este caso,bem como do Apito e da Casa Pia não vão dar em nada!...só servem para dar emprego a Juízes e Advogados !
Da maneira como o ps montou a lei,todos os criminosos sao soltos.Ate lhes dao beijinhos e abracos.vergonha.
Pronto lá começa o costume, agora liberta e depois tira a acusação. Assim é Portugal
Ninguém em país nenhum se ler noticia dizendo:JUIZ FOI OBRIGADO A SOLTAR UM POBRE! MUNDO IMUNDO Q NÔJO!!!
Se houvesse duvidas que temos duas justiças aqui está a prova. Uma justiça para ricos outra para pobres.
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