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O Governo vai rever as pensões que foram atribuídas aos funcionários públicos desde Janeiro de 2008, segundo avança o Diário Económico desta quinta-feira.
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Em causa, detalha o artigo, estão cerca de 30 mil reformados que poderão ter sido penalizados devido a uma norma que define que o valor da pensão a atribuir ao trabalhador é calculado com base na data do pedido de reforma e não na altura da aprovação da mesma pela Caixa Geral de Aposentações (CGA).
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Segundo o projecto de diploma que o jornal diz conhecer e que será discutido com os sindicatos na sexta-feira, essas pensões serão "oficiosamente recalculadas" por forma a que o tempo de serviço decorrido entre a data do requerimento da pensão e a atribuição da mesma passe a contar para o valor da pensão.
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Isso significa que a maioria das 30 mil pessoas que se reformaram desde Janeiro de 2008 - data da entrada em vigor da tal norma - terão pensões mais generosas.
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Além disso, explica o Económico, estes aposentados serão ainda compensados pelas penalizações indevidas, com efeitos retroactivos a Janeiro de 2008.
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in Diário Digital - quinta-feira, 2 de Julho de 2009 | 08:26
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