Bufaria

* Anabela Fino

O caso do professor afastado de funções e alvo de um processo disciplinar por alegado comentário jocoso sobre o primeiro-ministro José Sócrates teve o mérito de trazer à luz do dia uma realidade que, parece, está a generalizar-se na vida portuguesa: a delação. Para além da história do docente Charrua soube-se, num curto espaço de tempo, que um sacerdote e autarca teria sido alvo das atenções da responsável da DREN tristemente celebrizada por ser mais papista do que o papa; que um magistrado foi processado há alguns anos por, sentindo-se injustiçado numa avaliação, ter dito em desabafo com um «amigo» que os seus pares do Conselho Superior de Magistratura eram «todos uns filhos da p...»; que uma ex-funcionária da fábrica Mendes Godinho (então propriedade da Parpública) foi acusada de «falta de lealdade» e penalizada em 3500 euros na indemnização a que tinha direito por, em Março, ter questionado por correio electrónico, via portal do Governo, a Direcção Geral de Contribuições e Impostos quanto a um alegado perdão fiscal de 600 mil euros à referida empresa, facto que foi levado ao conhecimento da então directora da fábrica por solícita e clandestina mão que tratou de lhe reenviar o dito e-mail; e ainda que um ofício, com selo do Ministério da Defesa, foi encaminhado para a Força Aérea com as fotos de sete militares que participaram no protesto de Novembro de 2006, em Lisboa, contra os cortes nos serviços de saúde, para instrução de processos disciplinares.

Os casos não são exaustivos e têm evoluções distintas. O dos militares está em «segredo de justiça», o que dá muito jeito a Severiano Teixeira para se escusar a dar explicações; a punição do juiz foi anulada pelo Supremo Tribunal de Justiça, que considerou que o juiz conselheiro se limitou, em conversa particular, a «dar vazão à sua até aí contida revolta», com a «liberdade de linguagem própria de uma ‘relação de confiança’ e com a acrimónia que o injustiçado normalmente sente»; os restantes episódios correm termos.

O que estas histórias têm em comum, com maior ou menor intensidade, com mais ou menos chancelas oficiais, é o facto de contarem com gente que se presta a veiculá-las, vulgarmente conhecida por bufos, e outra gente colocada em postos decisórios que se apresta a usá-las com fins punitivos. Num país com um passado recente de quase cinco décadas de fascismo, em que por cada agente da polícia política havia uma horda de esbirros dispostos a denunciar até os mais secretos pensamentos dos portugueses, o reaparecimento do fenómeno da delação e o acolhimento que lhe é dado num regime dito democrático é por demais preocupante.

E mais ainda quando se constata hoje, como no passado, que tanto bufos como verdugos encartados em nada se distinguem – e bastas vezes se confundem – com aqueles a quem por ingenuidade ou boa fé até temos por amigos. A questão que se coloca é a de saber quem e como está a promover a reabilitação desta cultura de pântano e a dar-lhe alvará de normalidade na vida nacional. Há quem diga que o crime compensa. Nem sempre será assim, mas o facto é que o Governo PS não se mostra incomodado com esta situação e são cada vez mais os que, à volta dos tachos, ostentam compensação.

in Avante 2007.06.28