Estudo da OCDE reconhece agravamento da exploração

Deslocalizações pressionam salários

Desigualdades agravadas

A possibilidade e a ameaça constante das deslocalizações é um factor que tem aumentado a vulnerabilidade dos empregos e pressionado os salários dos trabalhadores dos países mais desenvolvidos, afirma um estudo da OCDE divulgado dia 19.

Com excepção da Irlanda e da Espanha (tendo Portugal ficado fora do estudo), as desigualdades entre os dez por cento de salários mais elevados e a mesma percentagem de salários mais baixos aumentaram no período entre 1995 e 2005, em 18 países que integram a Organização de Cooperação e Desenvolvimento Económico.

A própria OCDE, defensora acérrima do neoliberalismo, parece surpreendida com o resultado que considera paradoxal, já que a «globalização» contribui para a produtividade, o que deveria reflectir-se positivamente no nível de vida.

Contudo, não é isso que acontece. Embora a «globalização» esteja a gerar mais riqueza, a parte crescente dos recursos gerados tem beneficiado uma camada mais reduzida da população dos países mais desenvolvidos.

«A globalização beneficia milhões, mas existe a sensação de que algo corre mal neste processo», afirmou Ângel Gurria, secretário-geral desta organização que agrupa as 30 economias mais avançadas do planeta.«Não querer ver as vulnerabilidades seria contraproducente», acrescentou o autor do relatório, Raymond Torres, assinalando que a participação dos salários nos rendimentos nacionais tem vindo a cair na maioria dos países da OCDE.

Todavia, as recomendações sugeridas aos governos não condizem com a gravidade do diagnóstico. Para a OCDE, os governos devem limitar-se a «melhorar as regulamentações em matéria de emprego e os sistemas de protecção social de forma a ajudar os indivíduos a adaptarem-se às evoluções dos mercados de trabalho».

Mais concretamente, nos países onde as contribuições para a segurança social são elevadas (Bélgica, França e Suécia são os exemplos citados), aconselha-se que o financiamento dos sistemas públicos seja assente sobre «bases mais amplas».

Isto porque o facto de as contribuições incidirem sobre os rendimentos do trabalho é visto, por um lado, como um obstáculo à criação de emprego. Por outro lado, face à diminuição observada da parte dos salários no rendimento nacional, a OCDE conclui que o peso das contribuições sociais deverá diminuir, permitindo-se o financiamento da protecção social através de impostos gerais sobre o rendimento ou mesmo através do IVA.

Trabalhadores devem adaptar-se

Ao mesmo tempo, reforçando a ideia de que quem está mal deve mudar-se, a OCDE considera que «a globalização exige a mobilidade para evitar que os trabalhadores fiquem presos na armadilha de empregos que não têm futuro».

Nesse sentido, a organização elogia a chamada «flexigurança» que foi adoptada na Áustria e na Dinamarca.

Na experiência austríaca, o direito a indemnizações por despedimento foi substituído pela criação de contas-poupança individuais, nas quais são feitos depósitos ao longo de todo o percurso profissional.

Em caso de despedimento, o trabalhador pode utilizar os montantes amealhados, mas como tal implica uma diminuição no valor da futura pensão de reforma, vê-se compelido a aceitar qualquer emprego para sobreviver. É este o sistema que a OCDE descreve no seu relatório anual como «favorável ao emprego».

in Avante 2007.06.28