Financiamento: Ganhos na Festa do Avante - PCP sob suspeita de ocultar receitas

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* António Sérgio Azenha
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A Entidade das Contas e Financiamentos Políticos (ECFP) suspeita que as contas do PCP, depositadas todos os anos no Tribunal Constitucional, tenham declaradas receitas da Festa do Avante que são inferiores aos proveitos reais gerados pelo principal evento político organizado pelos comunistas. Por isso, para ter uma noção precisa da dimensão económica da Festa do Avante e avaliar a sua grandeza em termos de receitas, a ECFP, em conjunto com entidades dos ministérios das Finanças, da Economia e da Cultura, vão passar a pente fino todas as operações económicas realizadas no recinto da Quinta da Atalaia, no Seixal.

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Nas contas referentes a 2004, o PCP declarou como angariação de fundos um total de 4,734 milhões de euros, dos quais 2,7 milhões correspondem a receitas obtidas com a realização da Festa do Avante. Como este evento recebe por ano quase 200 mil pessoas, “temos a sensação de que a verba declarada é inferior à receita obtida no evento”, explica José Miguel Fernandes, presidente da ECFP. E, por isso mesmo, a ECFP considera que é preciso “conhecer bem a estrutura dos vários tipos de receitas da Festa do Avante”, nas palavras de José Miguel Fernandes. Do lado do PCP, os 2,7 milhões de euros de proveitos obtidos neste evento político são equitativamente distribuídos por bilhetes de entrada, comida (restaurantes e bares) e artesanato, e ‘outros’. Com o envio de elementos próprios da ECFP e com a colaboração de entidades dos ministérios das Finanças, da Economia e da Cultura, o organismo responsável pela fiscalização do financiamento dos partidos políticos pretende justamente avaliar a dimensão económica de cada um daqueles tipos de receitas e apurar se correspondem aos valores declarados nas prestações de contas apresentadas no Tribunal Constitucional. No essencial, como diz o presidente da ECFP, “nós vamos controlar as receitas [da Festa do Avante]”.

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Desde a entrada em vigor da Lei 19/2003, de 20 de Junho, o PCP e a ECFP têm mantido divergências em relação ao entendimento jurídico sobre o artigo 6.º deste diploma, que estabelece como valor máximo anual para angariação de fundos o equivalente a 1500 salários mínimos mensais (600 mil euros). Para o PCP, que votou contra a lei por considerar que este diploma é dirigido à Festa do Avante, o importante é o saldo entre as receitas e as despesas. Mas a ECFP considera que deve ter-se em conta o valor da receita total.

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O líder do PCP inaugurou ontem o evento com uma pequena intervenção.

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in Correio da Manhã 2007.09.08

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VER: Factura paga pela Somague - Inquérito ao PSD exclu...

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» Comentários no CM on line
Domingo, 9 Setembro

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- Zé chaparro Mas isto não tem nada a ver com o trabalho voluntário dos militantes ou simpatizantes, não nos baralhem. Em causa estão rendimentos de actividades comerciais (venda de comes e bebes, espectáculos musicais, etc.), com mão-obra à borla ou não, sobre as quais qualquer outra empresa/organização paga imposto sobre o respectivo rendimento.
- Aderito Teixeira Não queiram comparar o que é incomparavel, estão completamente enganados dizerem que são todos iguais. Que o digam os capitalistas encontro isso normal, mas quererem por o PCP no mesmo calibre do PS ou PSD é um erro tremendo, deiam a oportunidade ao PCP de governar e nesse caso é que se pode dizer se é igual ou desigual.
- Sennup (continuação)pelo dinheiro dos contribuintes, os partidos devem viver das quotas dos associados e das festas que organizam para angariar fundos e não serem subvencionados pelo Estado, estou convicto que esse é o verdadeiro escandalo. Todas estas leis foram votadas para prejudicar o partido dos humildes que sofrem e trabalham.
- Sennup Depois de ler alguns comentários não me contive sem escrever o que penso. Qual é o problema de militantes e simpatizantes com o seu trabalho voluntário querem ajudar o Partido a que pertencem.Eu penso que não é desonra contribuir com o seu trabalho para erguer uma festa, que os outros partidos são incapazes de fazer igual, mas também penso que é mais desonrozo os partidos serem finaciados.
- costa Jerónimo de Sousa que preste as contas dos dinheiros recebidos por fora! Onde é que vão parar!? À minha conta não é de certeza, absoluta!
Sabado, 8 Setembro- Isaac Goldsberg É capaz de haver alguns "mensalões" pelo meio, tão ao gosto dos "companheiros"...
- Mandrake Pelos vistos, pagar (muitos) impostos (IRC) é apenas para os capitalistas e não para todos o que ganham muito dinheiro sujeitos a esse imposto. Faz lembrar o ex-sindicalista que montou uma empresa e passou a ser o mais ferrenho incumpridor das leis laborais.
- nelson cardoso Eles são todos iguaizinhos, sem tirar nem pôr, os otários é que carregam sempre com a cruz, os chefões vivem à grande e à francesa, ninguém tem dúvidas disso, penso eu. Afinal veja-se, um país com 10 milhões de habitantes Nacionais + 2 milhões de estrangeiros ilegais, com 10 partidos, até dá vontade de rir. Afinal pensavam que eles iam dar alguama coisa ao povo?
- Milena Não há que tirar de uns e por noutros. São todos humanos, por isso, todos iguais.
- L.C. Já não sabem como ande controlar o PCP. Os outros é que andam metidos em negócios escuros(PSD/CDS e PS)ate mandam cancelar investigacoes feitas pelo tribunal e agora os comunistas e que sao os corruptos. Triste vergonha a destes políticos de direita que têm destruído Portugal!
- Amadeu Augusto Eu também gostava que fosse apurado como é possível os bancos aumentarem os lucros de um ano para outro por vezes a ultrapassar várias vezes a inflação, mas ser tudo publicado.