O Procurador-Geral da República (PGR) está preocupado com as dificuldades que o novo Código do Processo Penal poderá criar às investigações sobre crimes económicos e defendeu a necessidade de introduzir alterações ao diploma a curto prazo.
Questionado sobre o novo código antes da cerimónia da abertura oficial do ano lectivo do Centro de Estudos Judiciários, Fernando Pinto Monteiro mostrou-se particularmente preocupado com os prazos definidos para a investigação de determinados crimes, nomeadamente os económicos.
."O que mais me preocupa é que, ou é alterada alguma coisa, ou há determinados tipos de crimes, designadamente os crimes económicos, que serão difíceis de investigar, porque não é possível investigar a curto prazo", alegou o PGR.
.Fernando Pinto Monteiro deu mesmo dois exemplos: “Se eu necessito de recorrer a um país estrangeiro para recolher elementos e o país demora. Ou é preciso fazer análise a um milhão de documentos, como acontece com estes crimes económicos”. “Estes crimes, complexos e difíceis, são muito difíceis de investigar com este novo código”, salientou.
.Em relação à libertação de presos preventivos com a entrada em vigor do novo código, o PGR garantiu que não existe razão para alarmes e também desdramatizou as declarações proferidas pela procuradora Maria José Morgado a alertar para o "risco de colapso" que a investigação criminal pode correr caso não seja efectuada a informatização dos serviços do Ministério Público. .
"Não confirmo que possa entrar em colapso. Foram tomadas medidas para que isso não aconteça", afirmou Fernando Pinto Monteiro, adiantando que a informática está a caminho e "não vai haver nenhuma situação de ruptura".
.in Correio da Manhã 2007.09.17
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17-09-2007 - 00:00:00 Criminosos na rua revoltam polícias
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Terça-feira, 18 Setembro
- Pedro As novas alterações são tão somente uma coisa: Desresponsabilização do estado, na forma como os processos são tratados e a morosidade que têm. Ou seja, justiça tardia não é justiça, e em Portugal a justiça é um luxo, uma utopia, extravagância só ao alcançe de alguns, que por acaso, mas só por acaso, são os que mais roubam o Povo Português e o Estado. Estamos no bom caminho!!!
- O. Dias Ferreira Pôr em liberdade criminosos é chocante. Enviassem esforços para resolver os assuntos, pendentes, e começassem com as novas regras, depois da "casa arrumada". Desta forma nasceu outro caos, que em nada dignifica a Justiça portuguesa.
- Luisa Baião Confiei neste senhor aquando da sua tomada de posse. Por favor, levante a voz. Faça algo pelo País. Este CPP é o maior insulto às vítimas, aos agentes de autoridade e a todos os Portugueses de bem. Com o sr Presidente da Republica já se viu que não contamos.
- xiveve Sr. Procurador-Geral da República, o sr. é um optimista compulsivo!!! Alguns criminosos já se passeiam pelas ruas das nossas cidades e vilas.
- Luís Bràulio Cardoso de Macedo Pereira (Lic.) “ Fico muito satisfeito; - pelo Procurador da República; - reconhecer publicamente, que o novo C.P.P; terá que ser revisto; - é uma gritante vergonha para o legislador Português; o resultado da revisão do C.P.P; que mais não faz; do que facilitar o crime de colarinho branco (as chamadas burlas; inclusive as qualificadas); facilitântando a não aplicação da Prisão Preventiva; e dificultando ao máximo o trabalho dos Magistrados do Ministério Público; pelos prazos que impõe. É um Código feito à medida da tolerância pela criminalidade de “ Colarinho Branco “; que é aquela que neste momento está em ascensão; - este diploma é uma vergonha para o Nosso Estado Português. Lisboa. Luís Bràulio Cardoso de Macedo Pereira (Lic.) “
- Isabel Cunha De uma coisa tenho a certeza, quem alterou o Código de Processo Penal não sabe o que é "Democracia", nem o significado de "Direito". Não percebe nada de leis e só pode ser amigo de muitos criminosos. Olhão
- José Costa - Casal do Marco Para grandes males, grandes remédios!«Considerando que o desconhecimento e o desprezo dos direitos do homem conduziram a actos de barbárie que revoltam a consciência de Portugal e que advento de um mundo em que os portugueses sejam livres de falar e de crer, libertos do terror deste governo PS e da miséria, foi proclamado como a mais alta aspiração do povo! Dec.Univ.dos Direitos do Homem,adaptada.
Segunda-feira, 17 Setembro- Sérgio Silva--Leiria Pois é, primeiro requalifica-se a avenida eliminando os estacionamentos, depois logo-se vê onde vão estacionar.Esperamos que muitos comentários sejam descabidos.AI PORTUGAL ACORDA.
- Manuel Se todos os portugueses poderem ter um Policia à porta como alguns politicos têm sem terem direito, este código do Processo Penal não os incomoda.
- Maria Silva Pois é, preocupa-se com os crimes económicos, governar para encher os cofres e o resto é paisagem. E os crimes contra as pessoas? Homicidios, violações, agressões graves... Terão estas menos valor que o dinheiro que não entra nos cofres do estado?Pelos vistos sim...Por aqui se vê a principal preocupaçao dos grandes do nosso país!PORTIMÃO.
- zeca fp Estarei presente nas manif's do 1° de outubro.
- vma Será que o PGR é "naif"? Então esta alma não vê que o novo código já foi feito com essa intenção. Quem deve estar a esfregar as mãos são os grandes grupos de advogados. Vejam lá se o bastonário da O.Advogados diz mal deste código.
- ninja Este novo Código de Processo Penal é a loucura das loucuras.Viva aos mafiosos, abaixo aos polícias sérios.
- dade neste país louvam-se os criminosos, por isso o crime compensa. não se preocupem quando houver que fazer justiça prescindimos de juízes e faz-se por conta própria porque como vêem vale a pena, as vítimas que se cuidem.
- CONCORDO Dia 1 de outubro todos à manifestação.
- JS A Dra. Maria José Morgado nao dorme e ve as situações da corrupção a longo prazo, conforme já publicou, dando umas lições de corrupção aos maiores deste pais. Os mesmos terão, agora de arranjar Leis para lher cortar as pernas, porque ela caminha mais rapidamente que eles todos juntos!...
- TODOS Todos para a rua no dia 1,juntem-se a´Manif dos policias e vamos acabar com esta imcompetência de toda TODA a classe politica.
- Ana Então mas onde é que estavam todos enquanto se discutia este novo CPP? Não era suposto terem pensado nisto durante a preparação e não depois de ser aprovado?Estes fulanos nunca fazem nada bem à primeira?É nisto que dá os lugares no governo serem atribuídos por tempo de permanência nos partidos e não pelo grau de competência. Como tudo no Estado!
- Vitor Santos Se a policia não nos protege então teremos que sermos nós a proteger-nos.
- A MINHA ALMA ESTÁ PARVA Então não é que todos estes ilustres e ilustrados governantes, deputados, presidente e afins conseguiram por o Diabo a assar sardinhas neste pequeno jardim á beira mar plantado.O Dr. A.J.jardim a esta hora deve estar cheio de dores de barriga de tanto rir.
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Segunda-feira, 17 Setembro
.- Vitor Santos "há determinados tipos de crimes, designadamente os crimes económicos, que serão difíceis de investigar, porque não é possível investigar a curto prazo". Obrigado. Finalmente compreendi a quem serve este novo CPP.
- Chico ines As leis de um determinado regime duram enquanto esse regime durar. Por analogia as leis para safar criminosos duram enquanto houver criminosos a decidir safarem-se.
- R.Mendes Sr Procurador era preciso saber a razão das leis serem feitas assim, e quem é para ser beneficiado com isto, depois somos capaz de perceber
- União os crimes económicos mais dificeis de investigar? então é agora que se abrem as portas para toda a corrupção! já nem sequer é punida! abaixo o PS! destruiram o nosso país e assim vao continuar...
- POR UMA BOA CAUSA Aqui está uma boa causa que pode unir todos os portugueses decentes e honestos independentemente das suas opções partidárias. Dia 1 de Outubro todos à manifestação. Passem a mensagem. Uma boa oportunidade para em vez de criticarmos no sofa através da internet passarmos à prática na rua. Lá estarei para ver se somos só palavras ou se também somos capazes de acção.
- TODOS Dia 1 de outubro vamos TODOS juntar-nos a manifestação dos policias. Passem sms. Este ministro, este governo, estes deputados e este presidente vão entrar para o guiness como os construtores da maior barraca do mundo.A hora está a chegar.Ja basta de tanta imbecilidade.
- Correia A justiça so esta em crise p existem grandes interesses. E como hoje ha mais casos de arguidos de colarinho branco de q de pessoas de baixo nivel social, a justiça ressente-se do facto.
- João G.Oliveira Depois de casa arrombada, trancas na porta. É sempre assim, depois de safar "alguns amigos" temos de voltar ao mesmo senão é vergonhoso.
- revoltado Srº.Procurador têm feito um bom trabalho ,por isso duvido que esteja muito tempo no cargo,não se esqueça que o PS tem de safar os amigos pedófilos e corruptos das prisões e tem de por os criminosos na rua porque saiem muito caros ao Estado.
- O Pensador A "triade de Macau" quer assim....mais fácil para desenvolverem os seus negócios "hoje no governo, amanhã ..." Este Portugal foi engolido e não existe já o "Zé povinho" como era, existe uma passividade que pode ser comparada com a velhice da população..não tem forças para tal.
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