* Anselmo Dias
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As migrações estão indelevelmente associadas à marcha da Humanidade. Sem elas, ainda hoje a Humanidade não só estaria circunscrita às regiões dos grandes lagos, no continente africano, como, eventualmente, seria diferente. As migrações, começando por constituir um direito natural num período em que não havia nem estados, nem nações, nem propriedade privada, constituem, hoje, um direito de cidadania, nos termos do Artigo 13.º da Declaração Universal dos Direitos do Homem, que, expressamente, refere: «Toda a pessoa tem o direito de livremente circular e escolher a sua residência no interior de um Estado.» No nº. 2 do mesmo artigo é referido que: «Toda a pessoa tem o direito de abandonar o país em que se encontra, incluindo o seu, e o direito de regressar ao seu país».
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Esse direito está, nos dias que correm, contudo balizado entre o «débito» e o «crédito» da contabilidade capitalista e envolvido numa contradição entre uma ideologia ligada à aversão pelos estrangeiros oriundos dos países pobres e à necessidade de um exército de mão-de-obra disponível, dócil, pouco reivindicativa, não sindicalizada e barata ao serviço da acumulação capitalista. (...)
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As migrações estão indelevelmente associadas à marcha da Humanidade. Sem elas, ainda hoje a Humanidade não só estaria circunscrita às regiões dos grandes lagos, no continente africano, como, eventualmente, seria diferente. As migrações, começando por constituir um direito natural num período em que não havia nem estados, nem nações, nem propriedade privada, constituem, hoje, um direito de cidadania, nos termos do Artigo 13.º da Declaração Universal dos Direitos do Homem, que, expressamente, refere: «Toda a pessoa tem o direito de livremente circular e escolher a sua residência no interior de um Estado.» No nº. 2 do mesmo artigo é referido que: «Toda a pessoa tem o direito de abandonar o país em que se encontra, incluindo o seu, e o direito de regressar ao seu país».
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Esse direito está, nos dias que correm, contudo balizado entre o «débito» e o «crédito» da contabilidade capitalista e envolvido numa contradição entre uma ideologia ligada à aversão pelos estrangeiros oriundos dos países pobres e à necessidade de um exército de mão-de-obra disponível, dócil, pouco reivindicativa, não sindicalizada e barata ao serviço da acumulação capitalista. (...)
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Ver continuação no Avante 2007.08.09
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