* Sandra Rodrigues dos SantosEm 2005, os contribuintes nacionais deram 1 471 119 euros a instituições religiosas e particulares de solidariedade social ou a pessoas colectivas de utilidade pública, de acordo com os dados facultados ao Correio da Manhã pelo Ministério das Finanças e da Administração Pública.
Foi quase o triplo do montante consignado em 2004 – pouco mais de 589 mil euros – mas ainda está aquém das quantias que podem ser cedidas para ajudar os mais necessitados.
“Dado estar ainda a decorrer o tratamento da informação relativa à consignação de 0,5 por cento do IRS liquidado relativamente ao ano de 2006, não é possível fornecer os elementos deste ano”, adiantou o gabinete do ministro Teixeira dos Santos, para explicar porque é que ainda não há dados mais recentes.
Desde 2001 os portugueses podem consignar 0,5 por cento do montante que têm de pagar em sede de Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Singulares (IRS) a uma instituição religiosa ou de apoio social à sua escolha.
Quer isto dizer que em vez de o valor do imposto a pagar ficar todo nos cofres do Estado, parte do tributo – ainda que reduzida – é repartida com as instituições escolhidas pelo contribuinte.
Este desconto só é feito quando o contribuinte tem de pagar imposto. No caso de reembolsos, a consignação fica sem efeito, uma vez que o contribuinte pode fazer donativos directamente a obras de caridade e incluí-las na respectiva declaração anual de rendimentos.
Apesar da trajectória ascendente, os números demonstram que os portugueses ainda são tímidos ao optarem por esta possibilidade, principalmente se tivermos em conta os montantes arrecadados pelo Fisco em sede de IRS.
Em 2006, o Estado obteve uma receita com IRS que superou os 8,25 mil milhões de euros – mais 6,4 por cento do que o valor obtido no ano anterior. Nos primeiros seis meses deste ano as receitas com o Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Singulares já atingiram os 4,90 mil milhões de euros, o que representa uma subida de 4,6 por cento em relação ao mesmo período do ano passado.
Partindo do princípio de que 0,5 por cento deste montante seria consignado a obras de caridade, estas instituições religiosas, instituições particulares de solidariedade social ou pessoas colectivas de utilidade pública estariam já a receber 4,87 milhões de euros.
SAIBA MAIS
- 909 milhões de euros é o montante já pago em reembolsos de IRS. Os primeiros a receber foram os que entregaram a declaração via internet.
-1000 milhões de euros foram este ano recuperados através da cobrança coerciva de dívidas fiscais, antecipando em um mês a quantia obtida no ano passado.
COMO FAZER
Para ceder 0,5% do imposto a pagar a instituições religiosas, a instituições particulares de solidariedade social ou a pessoas colectivas de utilidade pública basta introduzir o número da instituição pretendida no Anexo H, Quadro 9, Campo 901, da declaração de rendimenlos.
CASADOS
A Administração Fiscal optou este ano por reembolsar primeiro os casais com contas bancárias conjuntas e que declaram o respectivo NIB.
Foi quase o triplo do montante consignado em 2004 – pouco mais de 589 mil euros – mas ainda está aquém das quantias que podem ser cedidas para ajudar os mais necessitados.
“Dado estar ainda a decorrer o tratamento da informação relativa à consignação de 0,5 por cento do IRS liquidado relativamente ao ano de 2006, não é possível fornecer os elementos deste ano”, adiantou o gabinete do ministro Teixeira dos Santos, para explicar porque é que ainda não há dados mais recentes.
Desde 2001 os portugueses podem consignar 0,5 por cento do montante que têm de pagar em sede de Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Singulares (IRS) a uma instituição religiosa ou de apoio social à sua escolha.
Quer isto dizer que em vez de o valor do imposto a pagar ficar todo nos cofres do Estado, parte do tributo – ainda que reduzida – é repartida com as instituições escolhidas pelo contribuinte.
Este desconto só é feito quando o contribuinte tem de pagar imposto. No caso de reembolsos, a consignação fica sem efeito, uma vez que o contribuinte pode fazer donativos directamente a obras de caridade e incluí-las na respectiva declaração anual de rendimentos.
Apesar da trajectória ascendente, os números demonstram que os portugueses ainda são tímidos ao optarem por esta possibilidade, principalmente se tivermos em conta os montantes arrecadados pelo Fisco em sede de IRS.
Em 2006, o Estado obteve uma receita com IRS que superou os 8,25 mil milhões de euros – mais 6,4 por cento do que o valor obtido no ano anterior. Nos primeiros seis meses deste ano as receitas com o Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Singulares já atingiram os 4,90 mil milhões de euros, o que representa uma subida de 4,6 por cento em relação ao mesmo período do ano passado.
Partindo do princípio de que 0,5 por cento deste montante seria consignado a obras de caridade, estas instituições religiosas, instituições particulares de solidariedade social ou pessoas colectivas de utilidade pública estariam já a receber 4,87 milhões de euros.
SAIBA MAIS
- 909 milhões de euros é o montante já pago em reembolsos de IRS. Os primeiros a receber foram os que entregaram a declaração via internet.
-1000 milhões de euros foram este ano recuperados através da cobrança coerciva de dívidas fiscais, antecipando em um mês a quantia obtida no ano passado.
COMO FAZER
Para ceder 0,5% do imposto a pagar a instituições religiosas, a instituições particulares de solidariedade social ou a pessoas colectivas de utilidade pública basta introduzir o número da instituição pretendida no Anexo H, Quadro 9, Campo 901, da declaração de rendimenlos.
CASADOS
A Administração Fiscal optou este ano por reembolsar primeiro os casais com contas bancárias conjuntas e que declaram o respectivo NIB.
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in Correio da Manhão 2007.09.02
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02-09-2007 - 00:00:00 Donativos
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» Comentários no CM on line
Segunda-feira, 3 Setembro
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Segunda-feira, 3 Setembro
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- Sara Cruz Pena é que o estado nunca tenho feito propaganda desta hipótese de doação de 0,5%. Muitas pessoas não sabem. Eu tenho feito já há vários anos e só agora fiquei a saber que para quem recebe reembolsos essa fatia de 0,5 não chega a ir para as ONG. Grande treta já que a maioria dos trabalhadores por conta de outrém, que desconta todo o ano, acaba por receber reembolsos. Afinal sinto-me enganada.
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Domingo, 2 Setembro
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- Graça Afonso Isto só prova o quanto o nosso povo é solidário!Sou voluntária em vários lados e sei-o por experiência própria!
- Fernando Ferreira - Leiria Estou mesmo a vêr Paulo Teixeira Pinto a dar um balbúrdio à Opus Day, já que vai receber três milhões de indemnização do Millenniumbcp.
- Demócrito - Leiria Não tenho nada contra as pessoas fazerem essas doações, quando posso, dou a quem entendo que presta um bom serviço aos outros. Este aumento de verbas pressupõe um país dual, de ricos e pobres, é a chamada caridadesinha, só falta o movimento nacional feminino, porque a sopa dos pobres existe.
- J.Machado Talvez convenha esclarecer que estas doações são verbas que os contribuintes decidem o seu destino, isto é: uma fatia dos seus impostos, em vez de ser destinada, por exemplo, às Forças Armadas, seja destinada às ONG creditadas junto das Finanças. Não é, pois, nenhum aumento de verbas sonegadas aos contribuintes.
- manuel gonçalves É a caridadezinha para os do costume e quem paga sempre tambem são os do costume. Os bonzinhos não dão dos elevados salários deles.
- Vitor Melo Resta aos órgãos de comunicação social ajudar a divulgar amplamente este benefício e a lista das entidades que possam beneficiar da consignação. Antes tivessem elas meios para per si o fazerem. É um Estado que se engorda cada vez mais e se revela incapaz de uma pequena dieta para dar a quem precisa.
- Vitor Melo A lista das entidades é SECRETA: o Estado/Administração Fiscal não a divulgam (Revista VISÃO 2004-10-14 Pág. 160)?Encontra-se por decidir um recurso hierárquico de 2004-09-13 - Ent MFAP 9311/04. O Provedor de Justiça também se absteve de intervir eficazmente - Proc.º R-666/04(A2). De realçar que no caso de reembolso a consignação só fica s/efeito se fôr reembolsada a TOTALIDADE do IRS retido.
- Blogmora Pelo menos essas instituições ainda fazem algo pelos mais necessitados, coisa que este governo esquece ...
- António Machado - Braga E lá se foram mais de 1 milhão de euros para o déficit1! Provavelmente esta medida vai ser revista futuramente - estava a pensar! (Braga)
- LuisFilipe Acredito que isto aconteça. Sempre fomos "anjinhos"! Através dos impostos e da participação em jogos sociais, já damos muito e depois, dar para quê? Para que 70% do que damos ser usado por algumas ONG's em transportes de 1ª classe e hotéis de luxo para os seus dirigentes?! Eu NÃO dou nada! Já bem basta o que me é extorquido pelos impostos...!
- Fernando Ferreira - Leiria Estou mesmo a vêr Paulo Teixeira Pinto a dar um balbúrdio à Opus Day, já que vai receber três milhões de indemnização do Millenniumbcp.
- Demócrito - Leiria Não tenho nada contra as pessoas fazerem essas doações, quando posso, dou a quem entendo que presta um bom serviço aos outros. Este aumento de verbas pressupõe um país dual, de ricos e pobres, é a chamada caridadesinha, só falta o movimento nacional feminino, porque a sopa dos pobres existe.
- J.Machado Talvez convenha esclarecer que estas doações são verbas que os contribuintes decidem o seu destino, isto é: uma fatia dos seus impostos, em vez de ser destinada, por exemplo, às Forças Armadas, seja destinada às ONG creditadas junto das Finanças. Não é, pois, nenhum aumento de verbas sonegadas aos contribuintes.
- manuel gonçalves É a caridadezinha para os do costume e quem paga sempre tambem são os do costume. Os bonzinhos não dão dos elevados salários deles.
- Vitor Melo Resta aos órgãos de comunicação social ajudar a divulgar amplamente este benefício e a lista das entidades que possam beneficiar da consignação. Antes tivessem elas meios para per si o fazerem. É um Estado que se engorda cada vez mais e se revela incapaz de uma pequena dieta para dar a quem precisa.
- Vitor Melo A lista das entidades é SECRETA: o Estado/Administração Fiscal não a divulgam (Revista VISÃO 2004-10-14 Pág. 160)?Encontra-se por decidir um recurso hierárquico de 2004-09-13 - Ent MFAP 9311/04. O Provedor de Justiça também se absteve de intervir eficazmente - Proc.º R-666/04(A2). De realçar que no caso de reembolso a consignação só fica s/efeito se fôr reembolsada a TOTALIDADE do IRS retido.
- Blogmora Pelo menos essas instituições ainda fazem algo pelos mais necessitados, coisa que este governo esquece ...
- António Machado - Braga E lá se foram mais de 1 milhão de euros para o déficit1! Provavelmente esta medida vai ser revista futuramente - estava a pensar! (Braga)
- LuisFilipe Acredito que isto aconteça. Sempre fomos "anjinhos"! Através dos impostos e da participação em jogos sociais, já damos muito e depois, dar para quê? Para que 70% do que damos ser usado por algumas ONG's em transportes de 1ª classe e hotéis de luxo para os seus dirigentes?! Eu NÃO dou nada! Já bem basta o que me é extorquido pelos impostos...!
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